Execução Fiscal 0800273-18.2016.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 48.255,10

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

F A DO N SILVA

CNPJ

Reu

FRANCISCO ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

2 DEFENSORIA CIVEL DE MACAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/02/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/11/2024, 11:49

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 07:32

Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

26/08/2024, 14:42

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:26

Juntada de certidão

03/07/2024, 11:22

Todas as movimentações(97)

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/02/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/11/2024, 11:49

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 11:49

Decisão

•26/08/2024, 14:42

14/11/2024, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 07:32

Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

26/08/2024, 14:42

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:26

Juntada de certidão

03/07/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 07:29

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

29/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:54

Juntada de certidão

26/04/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 11:45

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:25

Juntada de certidão

13/03/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 09:19

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição incidental

16/11/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:21

Conclusos para decisão

08/09/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 10:12

Decorrido prazo de F A DO N SILVA em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:34

Publicado Citação em 05/06/2023.

06/06/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

06/06/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MACAÍBA Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, [email protected]; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias O Exmo. Sr. Dr. RIVALDO PEREIRA NETO - Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s) e seu(s) corresponsável(eis) aba

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 15:43

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 11:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2022, 10:49

Juntada de Petição de diligência

11/11/2022, 10:49

Expedição de Mandado.

29/10/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 13:48

Juntada de certidão

14/06/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 07:58

Conclusos para despacho

23/09/2021, 18:48

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 18:47

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 18:16

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2021, 20:23

Juntada de Petição de diligência

13/08/2021, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 03:15

Expedição de Mandado.

14/08/2020, 17:41

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 08:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 16:27

Conclusos para despacho

14/08/2019, 08:02

Juntada de Petição de petição incidental

12/08/2019, 19:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 18:36

Conclusos para despacho

31/10/2018, 10:35

Juntada de certidão

31/10/2018, 10:34

Juntada de certidão

17/07/2018, 09:17

Juntada de certidão

13/07/2018, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 14:21

Expedição de Mandado.

18/06/2018, 11:46

Juntada de certidão

04/06/2018, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2018, 17:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

09/11/2017, 00:30

Conclusos para despacho

29/07/2016, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/07/2016 23:59:59.

21/07/2016, 08:29

Juntada de Petição de petição

12/07/2016, 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2016, 12:24

Ato ordinatório praticado

20/06/2016, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2016, 08:56

Expedição de Mandado.

19/04/2016, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2016, 14:49

Conclusos para despacho

04/03/2016, 14:25

Distribuído por sorteio

04/03/2016, 14:25

Despacho

•02/07/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:54

Despacho

•26/04/2024, 11:45

Despacho

•09/03/2024, 09:19

Despacho

•13/09/2023, 11:21

Despacho

•23/03/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 11:43

Despacho

•26/10/2021, 07:58

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 18:14

Despacho

•27/05/2020, 16:27

Despacho

•14/06/2019, 18:36

Despacho

•03/03/2018, 17:51

Ato Ordinatório

•20/06/2016, 12:19

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/11/2024, 11:49

Decisão

•26/08/2024, 14:42

Despacho

•02/07/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:54

Despacho

•26/04/2024, 11:45

Despacho

•09/03/2024, 09:19

Despacho

•13/09/2023, 11:21

Despacho

•23/03/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 11:43

Despacho

•26/10/2021, 07:58

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 18:14

Despacho

•27/05/2020, 16:27

Despacho

•14/06/2019, 18:36

Despacho

•03/03/2018, 17:51

Ato Ordinatório

•20/06/2016, 12:19

Despacho

•11/03/2016, 14:49