Procedimento Comum Cível 0809576-33.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.690,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

JOAO RAIMUNDO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA DUARTE FILGUEIRA

OAB/RN 11190·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 06:42

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 06:42

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:54

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 10:21

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:20

Julgado procedente o pedido

19/03/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

14/03/2026, 10:22

Todas as movimentações(152)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 06:42

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 06:42

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:54

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 14:42

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 17:16

Despacho

•14/03/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 10:21

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:20

Julgado procedente o pedido

19/03/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

14/03/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 10:21

Conclusos para despacho

07/03/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:56

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:33

Juntada de outros documentos

06/02/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 21:29

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 07:45

Juntada de alvará recebido

24/09/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 23:58

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de RAFAELA DUARTE FILGUEIRA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 05:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:36

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 04:51

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:22

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 08:39

Evoluída a classe de APREENSÃO DE TÍTULOS (177) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 17:17

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:15

Juntada de certidão

10/03/2025, 08:41

Juntada de certidão

15/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:12

Juntada de certidão

17/06/2024, 12:53

Juntada de certidão

16/04/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 07:20

Conclusos para despacho

04/04/2024, 07:19

Juntada de certidão

26/01/2024, 10:52

Juntada de certidão

02/10/2023, 08:26

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:48

Decorrido prazo de RAFAELA DUARTE FILGUEIRA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 08:57

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

06/06/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: JOAO RAIMUNDO DA SILVA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAELA DUARTE FILGUEIRA - RN0011190A Parte Ré: REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0809576-33.2018.8.20.5106 Ação: APREENSÃO DE TÍTULOS (177) Parte

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 16:47

Juntada de certidão

28/11/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 13:43

Publicado Intimação em 07/11/2022.

11/11/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

11/11/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 07:55

Conclusos para despacho

14/07/2022, 12:51

Juntada de certidão

14/07/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 08:22

Expedição de Ofício.

29/04/2022, 16:51

Expedição de Ofício.

29/04/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 07:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/03/2022, 06:48

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 16:48

Conclusos para decisão

11/05/2021, 09:40

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 09:39

Decorrido prazo de RAFAELA DUARTE FILGUEIRA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2021, 10:20

Juntada de certidão

23/04/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 06:54

Conclusos para despacho

08/02/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 11:20

Decorrido prazo de RAFAELA DUARTE FILGUEIRA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 07:49

Conclusos para despacho

24/10/2020, 11:32

Expedição de Certidão.

24/10/2020, 11:31

Decorrido prazo de RAFAELA DUARTE FILGUEIRA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 07:58

Juntada de Petição de contestação

01/10/2019, 15:08

Juntada de Petição de contestação

01/10/2019, 14:02

Conclusos para despacho

02/09/2019, 09:53

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 09:52

Decorrido prazo de RAFAELA DUARTE FILGUEIRA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 22:06

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019, 08:17

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 08:16

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 16:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 09:16

Conclusos para decisão

18/12/2018, 13:45

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 08:04

Conclusos para despacho

08/11/2018, 09:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/10/2018, 00:28

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

30/08/2018, 10:19

Audiência conciliação realizada para 30/08/2018 09:00.

30/08/2018, 10:18

Juntada de Petição de substabelecimento

29/08/2018, 16:24

Juntada de certidão

21/08/2018, 13:41

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2018, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2018, 15:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018, 15:35

Ato ordinatório praticado

31/07/2018, 15:30

Audiência conciliação designada para 30/08/2018 09:00.

31/07/2018, 15:29

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

31/07/2018, 15:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2018, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 11:58

Conclusos para decisão

23/07/2018, 14:20

Expedição de Certidão.

23/07/2018, 14:15

Decorrido prazo de RAFAELA DUARTE FILGUEIRA em 17/07/2018 23:59:59.

18/07/2018, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2018, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 09:29

Conclusos para despacho

30/05/2018, 08:58

Distribuído por sorteio

30/05/2018, 08:57

Despacho

•21/01/2026, 21:29

Despacho

•19/09/2025, 23:58

Decisão

•20/08/2025, 17:17

Despacho

•04/04/2024, 07:20

Despacho

•01/11/2022, 07:55

Despacho

•22/03/2022, 06:48

Despacho

•16/12/2021, 16:48

Despacho

•23/04/2021, 06:54

Despacho

•15/12/2020, 07:49

Despacho

•21/09/2020, 07:58

Despacho

•25/07/2019, 16:26

Despacho

•17/12/2018, 08:03

Ato Ordinatório

•31/07/2018, 15:30

Todos os documentos(17)

Sentença

•19/03/2026, 17:16

Despacho

•14/03/2026, 10:21

Despacho

•21/01/2026, 21:29

Despacho

•19/09/2025, 23:58

Decisão

•20/08/2025, 17:17

Despacho

•04/04/2024, 07:20

Despacho

•01/11/2022, 07:55

Despacho

•22/03/2022, 06:48

Despacho

•16/12/2021, 16:48

Despacho

•23/04/2021, 06:54

Despacho

•15/12/2020, 07:49

Despacho

•21/09/2020, 07:58

Despacho

•25/07/2019, 16:26

Despacho

•17/12/2018, 08:03

Ato Ordinatório

•31/07/2018, 15:30

Despacho

•26/07/2018, 11:57

Despacho

•07/06/2018, 09:28