Procedimento Comum Cível 0808843-18.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 143.704,63

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

EMANOEL CORDEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

INSS - AGENCIA NATAL CENTRO - APS N 18001030

Terceiro

PERITO GUSTAVO CESAR DIAS MENDES

Terceiro

PERITO MEDICO GUSTAVO CESAR DIAS MENDES

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO

OAB/RN 10109·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EMANOEL CORDEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

INSS - AGENCIA NATAL CENTRO - APS N 18001030

Terceiro

PERITO GUSTAVO CESAR DIAS MENDES

Terceiro

PERITO MEDICO GUSTAVO CESAR DIAS MENDES

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GUSTAVO CÉSAR DIAS MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 06:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 06:39

Outras Decisões

19/03/2026, 15:52

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:49

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 03:19

Expedição de Intimação.

11/12/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:34

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:51

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 15:52

Despacho

•10/12/2025, 10:34

23/03/2026, 06:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 06:39

Outras Decisões

19/03/2026, 15:52

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:49

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 03:19

Expedição de Intimação.

11/12/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:34

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:18

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 11:03

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DIAS MENDES em 10/07/2025.

11/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DIAS MENDES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:14

Juntada de diligência

17/06/2025, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 16:36

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 12:55

Conclusos para despacho

11/03/2025, 14:56

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DIAS MENDES em 11/02/2025.

11/03/2025, 14:56

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DIAS MENDES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DIAS MENDES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:39

Juntada de diligência

15/01/2025, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 08:13

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 12:39

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 04:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 04:34

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 09:15

Conclusos para despacho

28/06/2024, 19:23

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DIAS MENDES em 19/06/2024.

28/06/2024, 19:23

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DIAS MENDES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 02:02

Juntada de diligência

08/05/2024, 07:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 07:03

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 07:57

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 21:34

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:02

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 08:23

Juntada de certidão

26/03/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:05

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DIAS MENDES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:08

Juntada de diligência

14/03/2024, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 15:00

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:54

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:26

Juntada de diligência

04/12/2023, 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 20:24

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 01/11/2023 23:53.

05/11/2023, 05:20

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DIAS MENDES em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 02:40

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 31/10/2023 00:37.

01/11/2023, 12:59

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 31/10/2023 00:37.

01/11/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:52

Juntada de diligência

25/10/2023, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 18:55

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 08:39

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DIAS MENDES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DIAS MENDES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:36

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

01/09/2023, 04:46

Publicado Intimação em 23/08/2023.

01/09/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

01/09/2023, 04:46

Juntada de diligência

29/08/2023, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

24/08/2023, 12:16

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:11

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E C I S Ã O Autos nº 0808843-18.2023.8.20.5001 NATUREZA DO FEITO: AÇÃO ACIDENTÁRIA. PARTE PROMOVENTE: EMANOEL CORDEIRO DE SOUZA. PARTE PROMOVIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Vistos. AÇÃO ACIDENTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA/URGÊNCIA movida por EMANOEL CORDEIRO DE SOUZA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, em que requer a concessão de auxílio-acidente. Def

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E C I S Ã O Autos nº 0808843-18.2023.8.20.5001 NATUREZA DO FEITO: AÇÃO ACIDENTÁRIA. PARTE PROMOVENTE: EMANOEL CORDEIRO DE SOUZA. PARTE PROMOVIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Vistos. AÇÃO ACIDENTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA/URGÊNCIA movida por EMANOEL CORDEIRO DE SOUZA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, em que requer a concessão de auxílio-acidente. Def

22/08/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/08/2023, 09:11

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de INSS em 23/06/2023.

20/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 22:16

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

06/06/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0808843-18.2023.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. Polo ativo: EMANOEL CORDEIRO DE SOUZA. Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO. Intimar as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, possam especificar as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade delas para a solução da lide, sobre pena de preclusão e julgamento co

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 16:01

Conclusos para decisão

22/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 22:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:02

Juntada de Petição de contestação

19/04/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 07:27

Conclusos para despacho

29/03/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 09:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMANOEL CORDEIRO DE SOUZA.

24/02/2023, 09:32

Conclusos para decisão

23/02/2023, 22:05

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 22:05

Despacho

•01/11/2025, 11:03

Despacho

•13/03/2025, 12:55

Despacho

•18/12/2024, 12:39

Despacho

•05/07/2024, 09:15

Despacho

•29/04/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 10:05

Despacho

•27/02/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:52

Decisão

•21/08/2023, 09:11

Despacho

•31/05/2023, 16:01

Despacho

•30/03/2023, 07:27

Despacho

•24/02/2023, 09:34

Todos os documentos(17)

Decisão

•19/03/2026, 15:52

Despacho

•10/12/2025, 10:34

Despacho

•01/11/2025, 11:03

Despacho

•13/03/2025, 12:55

Despacho

•18/12/2024, 12:39

Despacho

•05/07/2024, 09:15

Despacho

•29/04/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 10:05

Despacho

•27/02/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:52

Decisão

•21/08/2023, 09:11

Despacho

•31/05/2023, 16:01

Despacho

•30/03/2023, 07:27

Despacho

•24/02/2023, 09:34

Despacho

•24/02/2023, 09:32

Documento de Comprovação

•23/02/2023, 22:05