Procedimento Comum Cível 0811650-55.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 36.437,57

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/11/2023.

25/11/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

25/11/2024, 10:47

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 07:08

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024, 07:08

Decorrido prazo de ADILSON DEO DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 05:41

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CICERO AUGUSTO BULHOES RIBEIRO REU: SÃO GONÇALO EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0811650-55.2016.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc., Trata-se de demanda na qual a parte autora foi intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, tendo permanecido inerte. Intimada pessoalmente no m

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/11/2023, 08:19

Conclusos para despacho

17/11/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 21:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

15/11/2023, 17:09

Decorrido prazo de CICERO AUGUSTO em 15/11/2023.

15/11/2023, 17:08

Todas as movimentações(115)

Publicado Intimação em 23/11/2023.

25/11/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

25/11/2024, 10:47

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 07:08

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024, 07:08

Decorrido prazo de ADILSON DEO DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 05:41

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CICERO AUGUSTO BULHOES RIBEIRO REU: SÃO GONÇALO EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0811650-55.2016.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc., Trata-se de demanda na qual a parte autora foi intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, tendo permanecido inerte. Intimada pessoalmente no m

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/11/2023, 08:19

Conclusos para despacho

17/11/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 21:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

15/11/2023, 17:09

Decorrido prazo de CICERO AUGUSTO em 15/11/2023.

15/11/2023, 17:08

Decorrido prazo de CICERO AUGUSTO BULHOES RIBEIRO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:48

Juntada de diligência

20/09/2023, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 21:19

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 19:11

Decorrido prazo de ADILSON DEO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 14:27

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 16:10

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

06/06/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: C. A. B. R. REU: SÃO GONÇALO EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0811650-55.2016.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público (ID 101160292). Intime-se a parte autora, por mandado, a fim de que manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, interesse no prosseguimento do feito

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 09:26

Conclusos para despacho

02/06/2023, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: C. A. B. R. REU: SÃO GONÇALO EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DESPACHO Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para oferta de parecer, no prazo de 15 (quinze) dias. Conclusos após. Natal/RN, 1 de junho de 2023. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito ( Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0811650-55.2016.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 20:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 08:50

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 19:53

Decorrido prazo de CICERO AUGUSTO BULHOES RIBEIRO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:51

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2023, 12:41

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2023, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 11:49

Decorrido prazo de ADILSON DEO DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 16:56

Conclusos para despacho

18/01/2023, 19:37

Decorrido prazo de ADILSON DEO DA SILVA em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:41

Publicado Intimação em 17/11/2022.

21/11/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

21/11/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 17:31

Conclusos para despacho

26/09/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 19:11

Conclusos para despacho

12/08/2022, 12:54

Decorrido prazo de CICERO AUGUSTO BULHOES RIBEIRO em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 16:54

Decorrido prazo de ADILSON DEO DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2022, 23:24

Conclusos para despacho

01/03/2022, 16:46

Decorrido prazo de CICERO AUGUSTO em 01/03/2022.

01/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de ADILSON DEO DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 13:51

Juntada de aviso de recebimento

29/10/2021, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2021, 14:49

Conclusos para despacho

18/02/2021, 21:18

Decorrido prazo de ADILSON DEO DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021, 20:40

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 15:19

Conclusos para despacho

07/01/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 08:43

Conclusos para decisão

14/05/2020, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 21:43

Conclusos para despacho

25/02/2019, 12:07

Juntada de certidão

25/02/2019, 12:07

Decorrido prazo de CICERO AUGUSTO BULHOES RIBEIRO em 04/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 00:20

Decorrido prazo de CICERO AUGUSTO BULHOES RIBEIRO em 04/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 00:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2019, 21:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 13:06

Decorrido prazo de ADILSON DEO DA SILVA em 14/12/2018 23:59:59.

16/12/2018, 02:12

Expedição de Outros documentos.

15/11/2018, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2018, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 19:31

Conclusos para despacho

08/08/2018, 20:17

Decorrido prazo de Cicero Augusto em 08/8/2018.

08/08/2018, 20:17

Decorrido prazo de ADILSON DEO DA SILVA em 12/07/2018 23:59:59.

30/07/2018, 10:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2018, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 11:00

Conclusos para despacho

12/06/2017, 10:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2017, 21:15

Decorrido prazo de ADILSON DEO DA SILVA em 27/04/2017 23:59:59.

03/05/2017, 01:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2017, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2017, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 09:23

Conclusos para despacho

13/07/2016, 13:30

Juntada de certidão

13/07/2016, 13:29

Decorrido prazo de ADILSON DEO DA SILVA em 05/07/2016 23:59:59.

07/07/2016, 21:28

Decorrido prazo de ADILSON DEO DA SILVA em 05/07/2016 23:59:59.

07/07/2016, 21:28

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

06/07/2016, 10:24

Audiência conciliação realizada para 04/07/2016 10:40.

06/07/2016, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2016, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2016, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2016, 12:07

Ato ordinatório praticado

03/06/2016, 12:05

Audiência conciliação designada para 04/07/2016 10:40.

03/06/2016, 12:05

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

03/06/2016, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2016, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2016, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2016, 23:05

Conclusos para decisão

30/03/2016, 16:54

Distribuído por sorteio

30/03/2016, 16:54

Documentos

Sentença

•21/11/2023, 08:19

Despacho

•16/11/2023, 11:00

Despacho

•02/06/2023, 09:26

Despacho

•01/06/2023, 08:50

Despacho

•23/01/2023, 10:01

Despacho

•20/01/2023, 16:56

Despacho

•14/11/2022, 17:31

Despacho

•23/09/2022, 19:11

Despacho

•02/04/2022, 23:24

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 13:51

Despacho

•18/09/2021, 14:49

Despacho

•07/01/2021, 15:19

Despacho

•15/12/2020, 08:43

Despacho

•13/05/2020, 21:43

Despacho

•14/11/2018, 19:31

Todos os documentos(19)

Sentença

•21/11/2023, 08:19

Despacho

•16/11/2023, 11:00

Despacho

•02/06/2023, 09:26

Despacho

•01/06/2023, 08:50

Despacho

•23/01/2023, 10:01

Despacho

•20/01/2023, 16:56

Despacho

•14/11/2022, 17:31

Despacho

•23/09/2022, 19:11

Despacho

•02/04/2022, 23:24

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 13:51

Despacho

•18/09/2021, 14:49

Despacho

•07/01/2021, 15:19

Despacho

•15/12/2020, 08:43

Despacho

•13/05/2020, 21:43

Despacho

•14/11/2018, 19:31

Despacho

•05/06/2018, 11:00

Despacho

•28/03/2017, 09:23

Ato Ordinatório

•03/06/2016, 12:05

Despacho

•01/06/2016, 23:04