Execução Fiscal 0831485-97.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.476,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

INAILSON DOS SANTOS MEDEIROS

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

21/04/2026, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2026, 13:41

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 15:22

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:04

Juntada de ato ordinatório

26/02/2026, 15:03

Juntada de outros documentos

26/02/2026, 14:58

Juntada de outros documentos

26/02/2026, 14:55

Juntada de outros documentos

24/02/2026, 16:57

Juntada de ato ordinatório

10/02/2026, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 11:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 21:43

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de diligência

21/04/2026, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2026, 13:41

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 15:22

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:00

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:04

Juntada de ato ordinatório

26/02/2026, 15:03

Juntada de outros documentos

26/02/2026, 14:58

Juntada de outros documentos

26/02/2026, 14:55

Juntada de outros documentos

24/02/2026, 16:57

Juntada de ato ordinatório

10/02/2026, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 11:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/09/2024, 17:10

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:35

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:31

Juntada de ato ordinatório

17/06/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:48

Conclusos para decisão

01/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:22

Juntada de ato ordinatório

15/12/2023, 12:21

Decorrido prazo de INAILSON DOS SANTOS MEDEIROS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de INAILSON DOS SANTOS MEDEIROS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

06/06/2023, 15:19

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023, 15:19

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)36673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edi

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 11:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/06/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 11:58

Juntada de certidão

01/06/2022, 11:53

Juntada de certidão

18/03/2022, 17:12

Juntada de certidão

27/01/2022, 14:15

Juntada de certidão

23/11/2021, 08:36

Juntada de certidão

18/11/2021, 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2019, 11:13

Conclusos para decisão

08/11/2018, 12:23

Decorrido prazo de INAILSON DOS SANTOS MEDEIROS em 08/11/2018.

08/11/2018, 12:22

Juntada de certidão

07/11/2018, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2018, 16:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2017, 12:12

Conclusos para despacho

21/08/2017, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2017, 17:02

Conclusos para despacho

19/01/2017, 16:04

Juntada de Petição de petição

19/01/2017, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2017, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/01/2017, 11:06

Juntada de certidão

16/01/2017, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2016, 10:04

Conclusos para decisão

09/11/2016, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2016, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2015, 10:27

Conclusos para despacho

25/12/2014, 19:08

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 19:07

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 17:18

Decisão

•11/09/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 14:27

Despacho

•13/03/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:21

Decisão

•17/01/2019, 11:12

Despacho

•21/08/2017, 12:11

Despacho

•19/01/2017, 17:01

Decisão

•23/11/2016, 10:01

Despacho

•19/03/2015, 09:03