Execução Fiscal 0628612-49.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 695,69

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LEITE & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 08:06

Transitado em Julgado em 09/02/2024

27/02/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:01

Extinto o processo por desistência

07/02/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição de extinção

05/02/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:00

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 12:59

Juntada de termo

02/02/2024, 12:59

Juntada de termo

02/02/2024, 12:58

Juntada de termo

29/01/2024, 14:01

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 16:10

Conclusos para decisão

19/09/2023, 14:10

Juntada de certidão

19/09/2023, 14:09

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 08:06

Transitado em Julgado em 09/02/2024

27/02/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:01

Extinto o processo por desistência

07/02/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 10:39

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição de extinção

05/02/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:00

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 12:59

Juntada de termo

02/02/2024, 12:59

Juntada de termo

02/02/2024, 12:58

Juntada de termo

29/01/2024, 14:01

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 16:10

Conclusos para decisão

19/09/2023, 14:10

Juntada de certidão

19/09/2023, 14:09

Juntada de certidão

19/09/2023, 14:07

Decorrido prazo de LEITE & CIA LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 03:31

Decorrido prazo de LEITE & CIA LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:44

Publicado Citação em 05/06/2023.

06/06/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

06/06/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:37

Juntada de certidão

10/02/2023, 18:18

Juntada de certidão

03/02/2023, 14:12

Outras Decisões

22/01/2023, 16:00

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 12:15

Mov. [39] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

29/12/2018, 11:23

Mov. [38] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/11/2018, 02:47

Mov. [37] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

31/10/2018, 00:49

Mov. [36] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2018, 04:18

Mov. [35] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/10/2018, 04:39

Mov. [34] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/10/2018, 01:31

Mov. [33] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/09/2018, 05:22

Mov. [32] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

30/07/2018, 01:12

Mov. [31] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

10/07/2018, 04:23

Mov. [30] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 19:10

Mov. [29] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018, 08:06

Mov. [28] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

20/05/2018, 14:44

Mov. [27] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/05/2018, 00:44

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

04/05/2018, 00:00

Mov. [25] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/05/2018, 01:38

Mov. [23] - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens: Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens

23/04/2018, 11:52

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico, em razão do meu ofício, que, não sendo localizado(s) devedor(es) e/ou bens passíveis de penhora, nos termos da Portaria nº 24/2017 TJ de 27/09/2017, Art. 1º, alíneas "a" e "b", arquivo os presentes autos.

23/04/2018, 11:46

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

23/04/2018, 00:00

Mov. [21] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/04/2018, 02:00

Mov. [20] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

13/04/2018, 00:00

Mov. [19] - Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens: Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens/Execução Fiscal nº: 0628612-49.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: Leite e Cia Ltda Me SENTENÇA Vistos etc. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte editou a Portaria Conjunta nº 24 TJ, de 27 de setembro de 2017, que estabeleceu alguns procedimentos de arquivamento a serem adotados no âmbito das Execuções Fiscais, entre outros tipos de classes de processos. De acordo com a referida portaria, impõe-se o arquivamento definitivo, com a consequente baixa, nas seguintes hipóteses: a) nos processos de execução fiscal suspensos e/ou arquivados provisoriamente, que estejam aguardando localização do devedor ou de bens passíveis de constrição judicial, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80; b) nos processos arquivados administ

02/04/2018, 07:57

Mov. [17] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

02/04/2018, 07:54

Mov. [16] - Processo Suspenso: Processo Suspenso

02/04/2018, 07:53

Mov. [18] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

02/04/2018, 00:00

Mov. [15] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0628612-49.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Leite e Cia Ltda Me ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que não foi possível a citação no endereço fornecido pelo exequente, conforme se vê no AR/mandado juntado aos autos. Assim, em cumprimento à Portaria nº 001/2016, deste Juízo, SUSPENDO a presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, §1º, da Lei nº 6.830/80, e ABRO VISTA ao exequente pelo mesmo prazo. Natal, 27 de março de 2018. Kalenne Érika Dantas Fonseca Auxiliar Técnica

27/03/2018, 11:36

Mov. [14] - Documento: Documento

11/05/2017, 08:39

Mov. [13] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

15/05/2015, 13:16

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Natal, 15 de maio de 2015. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Auxiliar Técnico

15/05/2015, 13:15

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

19/01/2015, 00:00

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

09/01/2015, 00:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão no art. 162, § 4º do CPC, intimo a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.

24/10/2014, 09:03

Mov. [8] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

22/10/2014, 13:00

Mov. [7] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/093554-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/10/2014 Local: Natal / Adriana Mara de Freitas Dias

12/11/2013, 12:00

Mov. [6] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

15/05/2013, 12:00

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 22 de novembro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR114797066TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0628612-49.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Leite e Cia Ltda Me. Usuário:

22/11/2012, 12:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

07/03/2012, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

31/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

30/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

30/12/2009, 12:00

Decisão

•26/09/2023, 16:10

Decisão

•22/01/2023, 16:00

Outros documentos

•02/04/2018, 07:57

Despacho

•31/12/2009, 08:49