Cumprimento de sentença 0800519-70.2023.8.20.5120 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 28.902,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luís Gomes

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/12/2023.

07/12/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

07/12/2024, 03:15

Publicado Intimação em 24/05/2024.

27/11/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

27/11/2024, 13:39

Decorrido prazo de JOSE ATHOS VALENTIM em 26/04/2024 23:59.

25/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/04/2024 23:59.

25/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOSE ATHOS VALENTIM em 26/04/2024 23:59.

25/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/04/2024 23:59.

25/11/2024, 00:01

Publicado Intimação em 05/04/2024.

24/11/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

24/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 02:28

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 15:34

Todas as movimentações(102)

Publicado Intimação em 14/12/2023.

07/12/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

07/12/2024, 03:15

Publicado Intimação em 24/05/2024.

27/11/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

27/11/2024, 13:39

Decorrido prazo de JOSE ATHOS VALENTIM em 26/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:09

25/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/04/2024 23:59.

25/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOSE ATHOS VALENTIM em 26/04/2024 23:59.

25/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/04/2024 23:59.

25/11/2024, 00:01

Publicado Intimação em 05/04/2024.

24/11/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

24/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 02:28

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 15:34

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 17:18

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: ECIDIO PEREIRA ROZENDO Parte ré: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA 1) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800519-70.2023.8.20.5120 Parte Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença que figura como requerente ECIDIO PEREIRA ROZENDO e como requerido BANCO BRADESCO S/A.. Em ID 130999407 foi expedido(s) o(s) alvará(s) referente(s) ao crédito depositado nos autos. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. 2) FUNDAMENTAÇÃO A comprovação quanto ao cumprimento da obrigação pelo executado importa na extinção da execução, na forma do art. 924, II, do CPC, vejamos: Art 924. Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita. (...) Considerando que o(a) requerente anuiu com os valores depositados em juízo, tenho como satisfeita a obrigação do devedor, de modo que a tutela jurisdicional alcançou seu desiderato. 3) DISPOSITIVO Diante do exposto, declaro satisfeita a obrigação objeto dos autos e, em consequência, EXTINGO a presente execução, nos termos no art. 924, II, CPC. Intimem-se as partes para tomarem ciência. Publique-se. Intime-se. Ao final, cobre-se eventuais custas e depois arquive os autos. Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 09:09

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 14:45

Juntada de outros documentos

12/09/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800519-70.2023.8.20.5120 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ECIDIO PEREIRA ROZENDO Polo Passivo: BANCO BRADESCO S/A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar dados bancários e, os valores que cada um, tem a receber. Vara Única da Comarca de Luís Gomes, Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 22 de maio de 2024. MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMAO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 13:37

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: ECIDIO PEREIRA ROZENDO Parte ré: BANCO BRADESCO S/A. DECISÃO 1) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800519-70.2023.8.20.5120 Parte Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ECIDIO PEREIRA ROZENDO em face de BANCO BRADE

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:12

Outras Decisões

03/04/2024, 15:53

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

15/03/2024, 04:42

Publicado Intimação em 30/01/2024.

15/03/2024, 04:42

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:44

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 17:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: ECIDIO PEREIRA ROZENDO Parte ré: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Certifique se a parte executada foi intimada para pagar o débito exequendo. Em caso positivo, Determino o b Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800519-70.2023.8.20.5120 Parte

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 07:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/01/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:07

Conclusos para despacho

16/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: ECIDIO PEREIRA ROZENDO Parte ré: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Noticiado o cumprimento da obrigação de fazer (id. 112095866). Na forma do art. 523 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800519-70.2023.8.20.5120 Parte intime-se a par

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:08

Conclusos para despacho

07/12/2023, 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:07

Recebidos os autos

07/12/2023, 07:44

Juntada de petição

07/12/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800519-70.2023.8.20.5120 Polo ativo ECIDIO PEREIRA ROZENDO Advogado(s): JOSE ATHOS VALENTIM Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO EMENTA: CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR. DESCONTOS INDEVIDOS ORIGINÁRIOS DE COBRANÇA TARIFÁRIA (TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃ

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800519-70.2023.8.20.5120, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 30-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

10/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/09/2023, 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023, 17:48

Publicado Intimação em 15/09/2023.

24/09/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

24/09/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: ECIDIO PEREIRA ROZENDO Parte ré: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA 1) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800519-70.2023.8.20.5120 Parte Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer, na qual a autora alega, em síntese, que é titular de um

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 20:10

Juntada de Petição de apelação

13/09/2023, 19:07

Juntada de custas

12/09/2023, 22:12

Publicado Intimação em 24/08/2023.

30/08/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

30/08/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

30/08/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

30/08/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

30/08/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

30/08/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: ECIDIO PEREIRA ROZENDO Parte ré: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA 1) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800519-70.2023.8.20.5120 Parte Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer, na qual a autora alega, em síntese, que é titular de um

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 21:29

Julgado procedente o pedido

22/08/2023, 15:54

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:43

Decorrido prazo de ECIDIO PEREIRA ROZENDO em 10/08/2023.

22/08/2023, 10:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 06:59

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2023, 11:52

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

08/07/2023, 01:54

Publicado Intimação em 06/07/2023.

08/07/2023, 01:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: ECIDIO PEREIRA ROZENDO Parte ré: BANCO BRADESCO S/A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800519-70.2023.8.20.5120 Parte Trata-se de ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais e pedido liminar, movida por ECIDI

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:21

Juntada de Petição de contestação

30/06/2023, 11:05

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

06/06/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: ECIDIO PEREIRA ROZENDO Parte ré: BANCO BRADESCO S/A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800519-70.2023.8.20.5120 Parte Trata-se de ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais e pedido liminar, movida por ECIDI

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/06/2023, 14:10

Conclusos para decisão

31/05/2023, 16:53

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 16:53

Despacho

•21/05/2024, 13:37

Decisão

•03/04/2024, 15:53

Despacho

•01/03/2024, 09:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/01/2024, 20:52

Despacho

•16/01/2024, 14:07

Despacho

•12/12/2023, 16:08

Petição

•07/12/2023, 10:07

Acórdão

•10/11/2023, 07:55

Sentença

•22/08/2023, 15:54

Decisão

•17/07/2023, 11:52

Decisão

•01/06/2023, 14:10