Apelação Cível 0801884-55.2019.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelCumulaçãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.621,56

Órgão julgador

Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

JOSUE DENIZIO DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

23/05/2022, 11:03

Transitado em Julgado em 04/05/2022

17/05/2022, 12:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:46

Encerrada a suspensão do processo

15/03/2022, 12:45

Conhecido o recurso de parte e provido

10/03/2022, 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2022, 21:16

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2022, 15:36

Pedido de inclusão em pauta

07/02/2022, 20:27

Conclusos para decisão

03/02/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 15:48

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

23/05/2022, 11:03

Transitado em Julgado em 04/05/2022

17/05/2022, 12:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 20:04

DECISÃO

•03/06/2020, 11:40

15/03/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:46

Encerrada a suspensão do processo

15/03/2022, 12:45

Conhecido o recurso de parte e provido

10/03/2022, 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2022, 21:16

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2022, 15:36

Pedido de inclusão em pauta

07/02/2022, 20:27

Conclusos para decisão

03/02/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 19:25

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 16:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 979)

03/06/2020, 11:40

Conclusos para decisão

30/04/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 17:23

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 17:23

Recebidos os autos

28/04/2020, 16:38

Conclusos para despacho

28/04/2020, 16:38

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 17:23

DESPACHO

•22/04/2020, 14:38

SENTENÇA

•04/02/2020, 14:44

DECISÃO

•10/10/2019, 15:06

DECISÃO

•23/07/2019, 13:32