Execução de Título Extrajudicial 0829276-43.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.943,42

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

28/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:11

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2025, 12:58

Publicado Intimação em 05/04/2024.

07/12/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/12/2024, 03:30

Publicado Intimação em 23/04/2024.

07/12/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

07/12/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

04/12/2024, 18:18

Publicado Intimação em 19/07/2024.

04/12/2024, 18:18

Decorrido prazo de ADRIANA CARON BONFA em 13/09/2024 23:59.

04/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

03/12/2024, 14:21

Publicado Intimação em 23/08/2024.

03/12/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

03/12/2024, 12:26

Publicado Intimação em 23/08/2024.

03/12/2024, 12:26

Publicado Intimação em 23/08/2024.

24/11/2024, 19:55

Todas as movimentações(88)

Juntada de certidão

28/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:11

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2025, 12:58

Publicado Intimação em 05/04/2024.

07/12/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/12/2024, 03:30

Publicado Intimação em 23/04/2024.

07/12/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

07/12/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

04/12/2024, 18:18

Publicado Intimação em 19/07/2024.

04/12/2024, 18:18

Decorrido prazo de ADRIANA CARON BONFA em 13/09/2024 23:59.

04/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

03/12/2024, 14:21

Publicado Intimação em 23/08/2024.

03/12/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

03/12/2024, 12:26

Publicado Intimação em 23/08/2024.

03/12/2024, 12:26

Publicado Intimação em 23/08/2024.

24/11/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

24/11/2024, 19:55

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 12:01

Transitado em Julgado em 23/09/2024

30/10/2024, 12:01

Decorrido prazo de ANDREIA DOTA VIEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:34

Decorrido prazo de ANDREIA DOTA VIEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAVEI SECURITIZADORA S/A EXECUTADO: ARTHUR OSCAR MELO DE BARROS SENTENÇA PAVEI SECURITIZADORA S/A, qualificada nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de ARTHUR OSCAR MELO DE BARROS, igualmente qualificado(a). Após decisão deferindo expedição de mandado de penhora sobre veículo, fora apresentado acordo à homologação, ID 128359387, subscrito digitalmente pela causídica do devedor, com poderes para transigir (procuração de ID. 117689611). Petição do devedor requerendo liberação de montante. É o que cumpria relatar. Decido. Acaso a douta causídica do executado não tenha observado, o alvará SISCONDJ em favor do seu constituinte foi expedido no ID. 119524492 para crédito na conta por ele titulada. Em consulta ao mencionado sistema, constata-se que o montante foi devidamente liquidado, inexistindo qualquer saldo remanescente na conta DJO vinculada a este feito, ID. 129057908. As partes detêm capacidade e o direito envolvido encontra-se dentro do âmbito de maior disponibilidade, qual seja, patrimonial, portanto, não resta óbice à homologação pretendida. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0829276-43.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID. 128359387 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, todos do CPC. INDEFIRO o pedido de ID. 129026800, pois alvará foi devidamente expedido e montante transferido à conta do devedor, segundo comprovado nos autos. Custas e honorários em conformidade com o pactuado. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAVEI SECURITIZADORA S/A EXECUTADO: ARTHUR OSCAR MELO DE BARROS SENTENÇA PAVEI SECURITIZADORA S/A, qualificada nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de ARTHUR OSCAR MELO DE BARROS, igualmente qualificado(a). Após decisão deferindo expedição de mandado de penhora sobre veículo, fora apresentado acordo à homologação, ID 128359387, subscrito digitalmente pela causídica do devedor, com poderes para transigir (procuração de ID. 117689611). Petição do devedor requerendo liberação de montante. É o que cumpria relatar. Decido. Acaso a douta causídica do executado não tenha observado, o alvará SISCONDJ em favor do seu constituinte foi expedido no ID. 119524492 para crédito na conta por ele titulada. Em consulta ao mencionado sistema, constata-se que o montante foi devidamente liquidado, inexistindo qualquer saldo remanescente na conta DJO vinculada a este feito, ID. 129057908. As partes detêm capacidade e o direito envolvido encontra-se dentro do âmbito de maior disponibilidade, qual seja, patrimonial, portanto, não resta óbice à homologação pretendida. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0829276-43.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID. 128359387 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, todos do CPC. INDEFIRO o pedido de ID. 129026800, pois alvará foi devidamente expedido e montante transferido à conta do devedor, segundo comprovado nos autos. Custas e honorários em conformidade com o pactuado. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PAVEI SECURITIZADORA S/A EXECUTADO: ARTHUR OSCAR MELO DE BARROS DECISÃO Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado à constrição, CITROEN/C3 Live 1.0, 2023/2024, chassi 935CEFC2CRB510151, placa SLG8H56, desde que, em 5 dias, o credor decline o endereço no qual se encontre o antedito bem, pois citação do devedor ocorreu por meio eletrônico, aplicativo de mensagem, não localizado até então nos endereços físicos outrora diligenciados. Se declinado endereço e exitosa a constrição in loco, registrem-se apenas a penhora e o impedimento de transferência no RENAJUD. Decorrido o prazo do devedor, Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0829276-43.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito, "aguardando-se a localização de bens do devedor". P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) LNF

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:37

Homologada a Transação

21/08/2024, 14:36

Juntada de informação

21/08/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:59

Outras Decisões

05/08/2024, 11:58

Conclusos para despacho

02/08/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PAVEI SECURITIZADORA S/A EXECUTADO: ARTHUR OSCAR MELO DE BARROS DECISÃO Frustrado o bloqueio eletrônico, Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0829276-43.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pleito do credor, determinando a busca por veículos em nome do devedor no RENAJUD. Consulta por mim realizada nesta data, documentos anexos à presente. Intime-se o credor para, em 15 (quinze) dias, tomar ciência do resultado e indicar efetivos bens do devedor à penhora, sob pena de arquivamento provisório do feito em "aguardando-se a localização do devedor ou de bens". P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:52

Determinada Requisição de Informações

17/07/2024, 11:17

Outras Decisões

17/07/2024, 11:17

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de ADRIANA CARON BONFA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:58

Decorrido prazo de ANDREIA DOTA VIEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 06:56

Decorrido prazo de ANDREIA DOTA VIEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

29/04/2024, 10:28

Publicado Intimação em 23/04/2024.

29/04/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PAVEI SECURITIZADORA S/A EXECUTADO: ARTHUR OSCAR MELO DE BARROS DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0829276-43.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título executivo

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PAVEI SECURITIZADORA S/A EXECUTADO: ARTHUR OSCAR MELO DE BARROS DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0829276-43.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título executivo

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:59

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:52

Outras Decisões

19/04/2024, 08:41

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PAVEI SECURITIZADORA S/A EXECUTADO: ARTHUR OSCAR MELO DE BARROS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Có Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0829276-43.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:03

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

19/03/2024, 10:43

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

04/03/2024, 10:48

Juntada de recibo (sisbajud)

29/02/2024, 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2024, 10:00

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 13:26

Decorrido prazo de ARTHUR OSCAR MELO DE BARROS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

28/10/2023, 04:23

Publicado Intimação em 11/09/2023.

28/10/2023, 04:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 08:17

Juntada de diligência

20/10/2023, 08:17

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 11:47

Decorrido prazo de ANDREIA DOTA VIEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:04

Decorrido prazo de ANDREIA DOTA VIEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PAVEI SECURITIZADORA S/A EXECUTADO: ARTHUR OSCAR MELO DE BARROS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0829276-43.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:44

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 20:39

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 07:46

Decorrido prazo de ANDREIA DOTA VIEIRA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:18

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

06/06/2023, 16:00

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PAVEI SECURITIZADORA S/A EXECUTADO: ARTHUR OSCAR MELO DE BARROS DESPACHO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0829276-43.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a credora para, em 15 dias, co

02/06/2023, 00:00

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

01/06/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 11:42

Juntada de custas

31/05/2023, 15:35

Conclusos para despacho

31/05/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 15:33

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 14:36

Decisão

•05/08/2024, 11:58

Decisão

•17/07/2024, 11:17

Decisão

•19/04/2024, 08:41

Decisão

•28/02/2024, 10:00

Despacho

•01/06/2023, 11:42