Procedimento Comum Cível 0806021-61.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 05/02/2025

12/02/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de DANIELE RODRIGUES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de DANIELE RODRIGUES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:23

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2025, 12:32

Juntada de certidão

19/12/2024, 12:00

Publicado Intimação em 09/12/2024.

10/12/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

10/12/2024, 03:36

Publicado Intimação em 24/04/2024.

07/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

07/12/2024, 00:26

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 05/02/2025

12/02/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de DANIELE RODRIGUES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 11:52

Despacho

•08/05/2024, 16:34

07/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de DANIELE RODRIGUES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:23

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2025, 12:32

Juntada de certidão

19/12/2024, 12:00

Publicado Intimação em 09/12/2024.

10/12/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

10/12/2024, 03:36

Publicado Intimação em 24/04/2024.

07/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

07/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: REGINA CELIA COTA MATIAS APELADO: ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0806021-61.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença em que houve a satisfação integral do débito, com a quitação de todo o parcelamento requerido pelo executado, conforme comprovantes de pagamento anexados. É o relatório. A quitação integral do débito impõe que se reconheça o exaurimento da prestação jurisdicional, com a consequente extinção do feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Isto posto, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Proceda-se à expedição de Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ, nos seguintes termos: a) em favor da parte exequente REGINA CELIA COTA MATIAS, no valor de R$ 1.792,65 (correspondente a 70% do valor depositado); b) em favor da advogada DANIELE RODRIGUES DA SILVA, no valor de R$ 768,28 (correspondente a 30% do valor depositado). Deverão ser observados os dados bancários para transferência informados na petição de ID. 129270546. Publique-se, registre-se e intimem-se. Para fins de apuração e cobrança das custas processuais, a Secretaria deverá observar o teor da PORTARIA CONJUNTA Nº 20-TJ, de 29 de março de 2021, autuando o processo administrativo que será remetido à Contadoria Judicial (COJUD) através do Sistema de Cobrança de Custas Judiciais (INTRANET), juntando-se aos autos o documento de protocolo respectivo. Certificado o trânsito em julgado e cumprida a diligência, arquive-se, com baixa na distribuição. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

28/11/2024, 03:26

Publicado Intimação em 05/03/2024.

28/11/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 18:16

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:58

Juntada de certidão

31/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

21/06/2024, 14:43

Juntada de certidão

13/06/2024, 20:34

Juntada de certidão

12/06/2024, 07:05

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:04

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:59

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2024, 18:24

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:50

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: REGINA CELIA COTA MATIAS APELADO: ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0806021-61.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda na qual a parte ré pugnou pelo parcelamento do débito, o que foi aceito pela demandante e deferido através do despacho de ID 120753164. Ocorre que

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 15:26

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:34

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: REGINA CELIA COTA MATIAS APELADO: ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP DESPACHO Diante da concordância da parte autora (ID 120186280), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0806021-61.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de parcelamento da condenação formulado em ID 119517046. Proceda-se a expedição de alvará via S

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:20

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: REGINA CELIA COTA MATIAS APELADO: ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0806021-61.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda em que, antes mesmo do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte ré pugnou pelo parcelamento do débito, bem como comprovou o depós

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:06

Conclusos para despacho

03/04/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 18:29

Publicado Intimação em 06/02/2024.

14/03/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

14/03/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

14/03/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

14/03/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

14/03/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

14/03/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

14/03/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: REGINA CELIA COTA MATIAS APELADO: ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP DESPACHO Colhe-se do cálculo de ID 116151069 que a parte autora fez incidir multa de 10% sobre a condenação, todavia, tal penalidade é aplicada apenas após o decurso do prazo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0806021-61.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:08

Conclusos para despacho

29/02/2024, 20:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de substabelecimento

29/02/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806021-61.2020.8.20.5001.. Autor: REGINA CELIA COTA MATIAS Réu: ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Tendo em vista o retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça do RN, com certidão de trânsito em julgado, procedo à intimação da Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:50

Recebidos os autos

01/02/2024, 13:47

Juntada de despacho

01/02/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0806021-61.2020.8.20.5001 Polo ativo REGINA CELIA COTA MATIAS Advogado(s): JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR Polo passivo ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP Advogado(s): ROGERIO ANEFALOS PEREIRA, PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL EMENTA: CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INSURGÊNCI

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 05:50

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 05:50

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806021-61.2020.8.20.5001.. Autor: REGINA CELIA COTA MATIAS Réu: ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com a permissibilidade do art. 152, VI do novo CPC, INTIMO a parte apelada (RÉ) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de apelação

04/07/2023, 15:49

Publicado Intimação em 21/06/2023.

30/06/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

30/06/2023, 02:31

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

20/06/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806021-61.2020.8.20.5001.. Autor: REGINA CELIA COTA MATIAS Réu: ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com a permissibilidade do art. 152, VI do novo CPC, INTIMO a parte apelada (autor) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 21:06

Juntada de custas

19/06/2023, 18:55

Juntada de Petição de apelação

19/06/2023, 18:53

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

06/06/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: REGINA CELIA COTA MATIAS REU: ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0806021-61.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc., Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por REGINA CELIA COTA MATIAS em face de ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 19:23

Julgado procedente em parte do pedido

01/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de alegações finais

26/09/2022, 10:32

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 14:22

Juntada de Petição de alegações finais

20/09/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 12:08

Decorrido prazo de JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR em 03/06/2022 23:59.

07/06/2022, 08:53

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 03/06/2022 23:59.

07/06/2022, 08:53

Audiência instrução e julgamento designada para 25/08/2022 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

17/05/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 10:20

Conclusos para despacho

27/01/2022, 08:43

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 01:21

Conclusos para despacho

25/08/2021, 20:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 17/08/2021 23:59.

19/08/2021, 07:21

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 13:34

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2021, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 13:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/04/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 15:04

Conclusos para despacho

27/09/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 19:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2020, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2020, 21:26

Ato ordinatório praticado

22/08/2020, 21:24

Decorrido prazo de ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 03:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2020, 20:14

Juntada de Petição de diligência

14/07/2020, 20:14

Expedição de Mandado.

14/07/2020, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 17:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

11/05/2020, 10:46

Conclusos para despacho

08/05/2020, 21:33

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 21:32

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

08/05/2020, 21:28

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

10/03/2020, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 07:37

Conclusos para decisão

18/02/2020, 11:11

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 11:11

Despacho

•07/05/2024, 17:20

Despacho

•19/04/2024, 16:45

Despacho

•01/03/2024, 11:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/02/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 14:50

Acórdão

•13/11/2023, 15:11

Despacho

•20/07/2023, 08:45

Despacho

•19/07/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 21:06

Sentença

•01/06/2023, 15:44

Despacho

•13/05/2022, 08:11

Despacho

•30/11/2021, 01:21

Todos os documentos(19)

Sentença

•05/12/2024, 11:52

Despacho

•08/05/2024, 16:34

Despacho

•07/05/2024, 17:20

Despacho

•19/04/2024, 16:45

Despacho

•01/03/2024, 11:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/02/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 14:50

Acórdão

•13/11/2023, 15:11

Despacho

•20/07/2023, 08:45

Despacho

•19/07/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 21:06

Sentença

•01/06/2023, 15:44

Despacho

•13/05/2022, 08:11

Despacho

•30/11/2021, 01:21

Despacho

•23/07/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•22/08/2020, 21:24

Decisão

•11/05/2020, 10:46

Despacho

•19/02/2020, 07:37