Execução Fiscal 0024823-67.2004.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

TECNO FRIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/03/2024, 13:05

Conclusos para decisão

22/03/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 13:44

Conclusos para decisão

09/02/2024, 08:04

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/11/2023, 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/11/2023, 11:28

Outras Decisões

15/11/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 10:37

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 03:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:03

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 16:04

Todas as movimentações(127)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/03/2024, 13:05

Conclusos para decisão

22/03/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 13:44

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 12:24

Despacho

•28/08/2024, 19:31

Conclusos para decisão

09/02/2024, 08:04

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/11/2023, 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/11/2023, 11:28

Outras Decisões

15/11/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 10:37

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 03:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:03

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Município de Natal Executado: Tecno Frio Ltda ATO ORDINATÓRIO HIPÓTESES DO ART. 2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0024823-67.2004.8.20.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 07:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/05/2023, 16:17

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 22:31

Conclusos para decisão

25/10/2022, 10:28

Digitalizado PJE

18/05/2022, 12:58

Recebidos os autos

18/05/2022, 12:18

Remessa para Setor de Digitalização PJE

16/08/2021, 10:23

Recebimento

16/08/2021, 10:15

Remessa para Setor de Digitalização PJE

18/06/2020, 11:38

Mero expediente

28/11/2019, 02:18

Expedição de mandado

07/10/2019, 09:43

Mero expediente

23/09/2019, 01:02

Recebimento

06/09/2019, 11:14

Recebimento

06/09/2019, 11:14

Redistribuição de Processo - Saida

29/08/2019, 09:01

Redistribuição por direcionamento

29/08/2019, 09:01

Remetidos os Autos à Distribuição

28/08/2019, 08:19

Certidão expedida/exarada

28/08/2019, 08:16

Certidão expedida/exarada

27/08/2019, 01:56

Certidão expedida/exarada

27/08/2019, 01:56

Mero expediente

21/08/2019, 11:39

Petição

09/08/2019, 11:56

Petição

09/08/2019, 11:46

Recebimento

07/08/2019, 02:40

Recebimento

07/08/2019, 02:40

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/07/2019, 01:22

Mero expediente

16/07/2019, 01:22

Petição

27/06/2019, 09:25

Recebimento

26/06/2019, 01:28

Redistribuição de Processo - Saida

20/06/2019, 12:39

Redistribuição por direcionamento

20/06/2019, 12:39

Remetidos os Autos à Distribuição

18/06/2019, 09:40

Reativação

27/02/2019, 09:04

Processo Suspenso

03/12/2018, 10:52

Mero expediente

29/11/2018, 10:31

Mero expediente

08/08/2018, 09:22

Juntada de mandado

19/07/2018, 10:24

Petição

19/07/2018, 10:23

Entrega em carga/vista

18/07/2018, 02:18

Expedição de mandado

10/07/2018, 10:57

Despacho Proferido em Correição

28/11/2017, 06:14

Juntada de mandado

27/11/2017, 02:45

Expedição de mandado

24/05/2017, 01:13

Expedição de mandado

24/05/2017, 01:11

Mero expediente

24/05/2017, 01:08

Recebimento

20/04/2017, 11:50

Redistribuição de Processo - Saida

20/04/2017, 09:26

Redistribuição por direcionamento

20/04/2017, 09:26

Remetidos os Autos à Distribuição

20/04/2017, 09:26

Remetidos os Autos à Distribuição

20/04/2017, 08:33

Certidão expedida/exarada

18/04/2017, 02:00

Mero expediente

22/09/2015, 01:21

Petição

28/08/2015, 10:08

Recebimento

06/08/2015, 04:33

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/12/2014, 11:24

Despacho Proferido em Correição

10/10/2014, 04:11

Mero expediente

06/03/2014, 01:02

Mero expediente

16/01/2014, 02:47

Petição

23/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

23/10/2013, 12:00

Recebimento

22/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

18/09/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/09/2013, 12:00

Juntada de mandado

14/05/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

10/05/2013, 12:00

Expedição de mandado

13/06/2012, 12:00

Expedição de mandado

11/05/2012, 12:00

Mero expediente

10/05/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

06/07/2011, 12:00

Juntada de AR

06/04/2011, 12:00

Carta de Cientificação Expedida

29/09/2010, 12:00

Carta de Cientificação Expedida

29/09/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

08/06/2010, 12:00

Aguardando Penhora

28/04/2010, 12:00

Decisão Proferida

23/04/2010, 12:00

Juntada de Petição

19/04/2010, 12:00

Concluso para Despacho

19/04/2010, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

16/04/2010, 12:00

Carga à PGM

01/02/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/11/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

24/09/2009, 12:00

Ato ordinatório

24/09/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

26/06/2009, 12:00

Mandado Expedido

23/04/2009, 12:00

Mandado Expedido

23/04/2009, 12:00

Expedir Mandados

16/04/2009, 12:00

Despacho Proferido

13/04/2009, 12:00

Juntada de Petição

03/02/2009, 12:00

Concluso para Despacho

03/02/2009, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

02/02/2009, 12:00

Carga à PGM

24/11/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

10/09/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

08/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

08/08/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

08/08/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

06/06/2008, 12:00

Carga à PGM

06/06/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

19/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

31/10/2007, 12:00

Expedir Mandados

31/01/2007, 12:00

Redistribuição de Processo - Saida

23/11/2006, 12:00

Distribuído por prevenção

23/11/2006, 12:00

Despacho Proferido

01/11/2005, 12:00

Juntada de AR

14/01/2005, 12:00

Aguardando Juntada de AR

21/12/2004, 12:00

Recebimento

29/11/2004, 12:00

Distribuído por prevenção

17/11/2004, 12:00

Despacho

•13/08/2024, 06:30

Decisão

•22/03/2024, 13:05

Despacho

•09/02/2024, 13:44

Decisão

•15/11/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 07:31

Despacho

•14/11/2022, 22:31

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Todos os documentos(29)

Sentença

•02/04/2025, 12:24

Despacho

•28/08/2024, 19:31

Despacho

•13/08/2024, 06:30

Decisão

•22/03/2024, 13:05

Despacho

•09/02/2024, 13:44

Decisão

•15/11/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 07:31

Despacho

•14/11/2022, 22:31

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18

Decisão / Despacho

•18/05/2022, 12:18