Execução Fiscal 0801718-61.2021.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 6.585,61

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ASSU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ASSU/RN

Terceiro

ASTENIO DE MELO TINOCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR

OAB/RN 9904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

27/09/2023, 13:43

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:52

Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

14/09/2023, 22:37

Publicado Intimação em 11/09/2023.

14/09/2023, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

14/09/2023, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: ASTENIO DE MELO TINOCO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801718-61.2021.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE ASSU/RN em desfavor de ASTENIO DE MELO TINOCO, todos qualificados devidamente. Citado, o executado efetuou, no curso do feito, o pa

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 06:35

Todas as movimentações(80)

Juntada de documento de comprovação

27/09/2023, 13:43

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:52

Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 13:20

Documentos

Despacho

•26/09/2023, 17:52

Sentença

•30/08/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

14/09/2023, 22:37

Publicado Intimação em 11/09/2023.

14/09/2023, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

14/09/2023, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: ASTENIO DE MELO TINOCO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801718-61.2021.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE ASSU/RN em desfavor de ASTENIO DE MELO TINOCO, todos qualificados devidamente. Citado, o executado efetuou, no curso do feito, o pa

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 06:35

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801718-61.2021.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: ASTENIO DE MELO TINOCO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de dilação de prazo, por 20 dias. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:32

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:21

Conclusos para despacho

21/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 10:08

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801718-61.2021.8.20.5100. EXEQUENTE: Município de Assu/RN EXECUTADO: Astenio de Melo Tinoco ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora para, em 10 dias, manifeste-se acerca da exceção de pré executividade manejada Assu, 24 de julho de 2023 GUILHERME DE MEDEIROS SALD Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 20:10

Decorrido prazo de parte em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:09

Cancelada a movimentação processual

24/07/2023, 20:08

Desentranhado o documento

24/07/2023, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 12:25

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 05:41

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da penhora e avaliação realizada. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 07:05

Decorrido prazo de Coordenador da CCM Assu em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 12:33

Juntada de Petição de certidão

08/04/2023, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2023, 09:14

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 17:11

Conclusos para despacho

18/01/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 09:55

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:02

Decorrido prazo de Astenio de Melo Tinoco em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 07:23

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022, 07:23

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 14:22

Conclusos para despacho

22/06/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 21:22

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 11/05/2022 23:59.

19/05/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2022, 05:34

Juntada de Petição de certidão

04/04/2022, 05:34

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 14:34

Juntada de documento de comprovação

13/01/2022, 09:22

Juntada de documento de comprovação

10/01/2022, 18:14

Juntada de outros documentos

06/12/2021, 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2021, 12:47

Conclusos para decisão

22/11/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 11:50

Conclusos para despacho

06/10/2021, 08:47

Decorrido prazo de autora em 04/10/2021.

05/10/2021, 15:37

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 06:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 15:13

Decorrido prazo de Astenio de Melo Tinoco em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 03:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2021, 22:36

Juntada de Petição de diligência

20/07/2021, 22:36

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 18:51

Conclusos para despacho

14/06/2021, 12:41

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 12:40

Despacho

•23/08/2023, 11:32

Despacho

•18/07/2023, 12:25

Despacho

•30/01/2023, 17:11

Despacho

•21/07/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 09:50

Decisão

•23/11/2021, 12:47

Despacho

•27/10/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 15:13

Despacho

•14/06/2021, 18:51