Execução Fiscal 0869423-87.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.139,31

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE NOEMIA ROSA DOS SANTOS, REPRESENTADO POR FRANCISCO BELO DOS SANTOS

Terceiro

ESPOLIO DE NOEMIA ROSA DOS SANTOS, REPRESENTADO POR FRANCISCO BELO DOS SANTOS

Reu

NOEMIA ROSA DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCISCO BELO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO BELO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ERICK JHONATHAN PEREIRA MUNCAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

26/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de diligência

25/01/2026, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição incidental

23/01/2026, 23:07

Conclusos para decisão

23/01/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/01/2026, 07:51

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:55

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

19/10/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 10:22

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:54

Juntada de devolução de mandado

06/08/2025, 00:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2025, 00:20

Todas as movimentações(65)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

26/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de diligência

25/01/2026, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição incidental

23/01/2026, 23:07

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 11:33

Despacho

•19/10/2025, 10:22

23/01/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/01/2026, 07:51

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:55

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

19/10/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 10:22

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:54

Juntada de devolução de mandado

06/08/2025, 00:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:58

Juntada de ofício

13/05/2025, 10:53

Juntada de certidão

12/03/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:12

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:50

Juntada de certidão

09/09/2024, 14:50

Juntada de termo

28/08/2024, 09:57

Juntada de certidão

22/08/2024, 09:57

Decorrido prazo de FRANCISCO BELO DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:44

Juntada de entregue (ecarta)

22/08/2024, 02:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:46

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:31

Juntada de ato ordinatório

25/07/2024, 12:31

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/06/2024, 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 10:17

Juntada de certidão

08/03/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 14:21

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:04

Juntada de ato ordinatório

29/09/2023, 11:03

Juntada de termo

28/09/2023, 15:54

Juntada de certidão

22/09/2023, 08:41

Decorrido prazo de NOEMIA ROSA DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:27

Publicado Citação em 06/06/2023.

06/06/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 15:26

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8670 / 8671 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimen

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 09:59

Conclusos para despacho

10/10/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:51

Juntada de certidão

09/09/2021, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 11:29

Conclusos para despacho

18/11/2020, 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2020, 11:43

Juntada de Petição de diligência

24/03/2020, 11:43

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 08:43

Juntada de aviso de recebimento

07/05/2019, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2019, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 09:58

Conclusos para despacho

18/11/2018, 18:57

Distribuído por sorteio

18/11/2018, 18:57

Despacho

•10/09/2024, 14:12

Despacho

•07/08/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 12:31

Despacho

•24/01/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:03

Despacho

•21/11/2022, 09:59

Despacho

•27/05/2021, 11:29

Despacho

•20/11/2018, 09:53