Execução Fiscal 0001609-80.2010.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2010

Valor da Causa

R$ 25.638,20

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

NILSON A V DE LIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUPERCIO CAMARGO SEVERO DE MACEDO

OAB/RN 3960·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 22/08/2025

24/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:35

Declarada decadência ou prescrição

08/04/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 09:02

Decorrido prazo de LUPERCIO CAMARGO SEVERO DE MACEDO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 10:48

Conclusos para decisão

21/05/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 02:11

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:10

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 22/08/2025

24/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:35

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 11:53

Despacho

•20/09/2024, 10:48

08/04/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 09:02

Decorrido prazo de LUPERCIO CAMARGO SEVERO DE MACEDO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 10:48

Conclusos para decisão

21/05/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 02:11

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:28

Decorrido prazo de Nilson A V de Lima em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 15:23

Publicado Citação em 06/06/2023.

06/06/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS 0001609-80.2010.8.20.0116 O(a) Ex.mo(a). Sr(a). Dr(a). MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Goianinha, na forma da lei. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), processo de nº 000160

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:21

Outras Decisões

20/05/2022, 16:54

Conclusos para despacho

27/01/2022, 14:21

Juntada de certidão

27/01/2022, 14:20

Recebidos os autos

26/11/2020, 14:43

Remessa para Setor de Digitalização PJE

26/08/2020, 10:32

Recebimento

26/08/2020, 10:24

Remessa para Setor de Digitalização PJE

21/08/2020, 09:55

Recebidos os Autos do Magistrado

21/08/2020, 09:39

Concluso para despacho

03/09/2018, 16:45

Certidão expedida/exarada

01/09/2018, 10:19

Desarquivamento

10/11/2017, 10:12

Ato Ordinatório praticado

23/10/2017, 12:21

Definitivo

10/10/2017, 15:17

Recebimento

19/12/2013, 13:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/09/2013, 12:00

Ato Ordinatório praticado

31/08/2012, 12:00

Recebimento

07/06/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

27/01/2011, 13:00

Concluso para despacho

08/12/2010, 13:00

Mero expediente

08/12/2010, 13:00

Expedição de mandado

08/12/2010, 13:00

Recebimento

08/12/2010, 13:00

Distribuído por sorteio

07/12/2010, 13:00

Distribuição

07/12/2010, 13:00

Decisão

•20/05/2022, 16:54

Despacho

•26/11/2020, 14:43