Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
07/12/2023, 12:35
Transitado em Julgado em 07/12/2023
07/12/2023, 12:35
Decorrido prazo de FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 06/11/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 1191/1194 e-STJ.
07/12/2023, 12:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023
09/10/2023, 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023
09/10/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/10/2023, 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/10/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023
06/10/2023, 16:00
Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
06/10/2023, 16:00
Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
06/10/2023, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023
06/10/2023, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
29/08/2023, 08:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
29/08/2023, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/08/2023, 13:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/08/2023, 11:51
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/10/2023, 16:00
DECISÃO TERMINATIVA
•06/10/2023, 16:00
09/10/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/10/2023, 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/10/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023
06/10/2023, 16:00
Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
06/10/2023, 16:00
Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
06/10/2023, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023
06/10/2023, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
29/08/2023, 08:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
29/08/2023, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/08/2023, 13:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/08/2023, 11:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/06/2023, 10:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/06/2023, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE