Execução Fiscal 0014326-62.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.498,07

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 09:39

Juntada de certidão

03/11/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 29/09/2025

03/11/2025, 09:28

Decorrido prazo de FRANCISCO HILTON MACHADO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de Valdomiro Martins ME em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 19:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/09/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 14:25

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:19

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 09:39

Juntada de certidão

03/11/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 29/09/2025

03/11/2025, 09:28

Decorrido prazo de FRANCISCO HILTON MACHADO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de Valdomiro Martins ME em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 19:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/09/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 14:25

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2025, 10:17

Publicado Intimação em 09/11/2023.

23/11/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

23/11/2024, 06:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2024, 12:33

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

30/11/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014326-62.2002.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: VALDOMIRO MARTINS ME, VALDOMIRO MARTINS (ESPÓLIO) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição; Intime-se o Município para manifestar-se e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 7 de novembro de

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 11:36

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/10/2023, 10:09

Outras Decisões

18/10/2023, 08:00

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:28

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado: Valdomiro Martins ME e outros ATO ORDINATÓRIO HIPÓTESES DO ART Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0014326-62.2002.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 07:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 16:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/05/2023, 16:01

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 22:19

Conclusos para despacho

21/09/2022, 09:51

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

10/03/2022, 10:17

Outras Decisões

26/11/2021, 11:48

Conclusos para despacho

25/08/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 20:15

Conclusos para despacho

13/10/2020, 17:51

Recebidos os autos

21/09/2020, 22:05

Remessa para Setor de Digitalização PJE

30/07/2020, 07:15

Juntada de mandado

28/11/2018, 10:38

Certidão de Oficial Expedida

19/11/2018, 09:19

Expedição de mandado

25/05/2018, 12:42

Mero expediente

25/05/2018, 12:26

Juntada de mandado

25/05/2018, 10:48

Certidão de Oficial Expedida

25/04/2018, 07:50

Expedição de mandado

05/04/2018, 11:24

Expedição de termo

05/04/2018, 11:16

Certidão expedida/exarada

29/01/2018, 09:31

Relação encaminhada ao DJE

25/01/2018, 10:29

Recebimento

12/01/2018, 12:58

Recebimento

12/01/2018, 12:58

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/12/2017, 12:40

Decisão Proferida

12/12/2017, 12:23

Recebimento

05/12/2017, 15:56

Recebimento

05/12/2017, 15:56

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/11/2017, 13:53

Mero expediente

03/07/2017, 11:20

Expedição de carta de citação

26/05/2017, 14:44

Mero expediente

24/05/2017, 13:16

Recebimento

15/05/2017, 10:36

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/03/2017, 13:41

Recebimento

28/03/2017, 13:34

Mero expediente

16/03/2017, 09:29

Concluso para despacho

16/03/2017, 09:26

Documento

16/03/2017, 09:26

Juntada de mandado

15/03/2017, 16:52

Certidão de Oficial Expedida

21/02/2017, 15:04

Expedição de mandado

17/01/2017, 17:16

Recebimento

02/05/2014, 12:47

Expedição de mandado

22/04/2013, 12:00

Mero expediente

17/04/2013, 12:00

Concluso para despacho

08/01/2013, 13:00

Recebimento

19/12/2012, 13:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/07/2012, 12:00

Juntada de mandado

25/06/2012, 12:00

Expedição de mandado

19/05/2011, 12:00

Mandado Expedido

05/08/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

29/10/2007, 13:00

Autos devolvidos pela PGM

22/10/2007, 13:00

Carga à PGM

24/04/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

16/04/2007, 12:00

Expedir Mandados

17/01/2007, 13:00

Despacho Proferido

07/11/2005, 13:00

Concluso para Despacho

02/09/2003, 12:00

Juntada de AR

28/02/2003, 12:00

Expedir Carta de Citação

12/02/2003, 12:00

Recebimento

16/08/2002, 12:00

Distribuído por prevenção

06/08/2002, 12:00

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 14:09

Despacho

•19/09/2025, 14:25

Decisão

•25/01/2024, 12:33

Despacho

•07/11/2023, 11:36

Decisão

•18/10/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 07:48

Despacho

•22/11/2022, 22:19

Decisão

•26/11/2021, 11:48

Despacho

•13/10/2020, 20:15

Despacho

•21/09/2020, 22:05

Despacho

•21/09/2020, 22:05

Despacho

•21/09/2020, 22:05

Despacho

•21/09/2020, 22:05