Procedimento Comum Cível 0111571-63.2013.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 19.485,43

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

MICHAEL RICHERS SILVA COSTA

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA S.A

Terceiro

TRANSFIEL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S.A

Reu

LUCIO FLAVIO SOARES DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MICHAEL RICHERS SILVA COSTA

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA S.A

Terceiro

TRANSFIEL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S.A

Reu

LUCIO FLAVIO SOARES DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

THEOBALDO VINOCO MOTTA DE SIQUEIRA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIAS LUIZ PINTO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 09:46

Juntada de termo

26/04/2023, 09:45

Juntada de termo

27/03/2023, 13:37

Recebidos os autos

23/03/2023, 10:13

Juntada de petição

23/03/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: TRANSFIEL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME ADVOGADA: CLÁUDIA MONÇÃO LIMA FORTEZA AGRAVADO: MICHAEL RICHERS SILVA COSTA ADVOGADOS: ALICE EMILAINE DE MELO, THIAGO LUIZ DE FREITAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0111571-63.2013.8.20.0106 Trata-se de petição de Id. (17987070) em que as partes litigantes informam acordo extrajudicial firmado, o qual requestam que seja homologado. Verifica

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/03/2022, 12:15

Juntada de certidão

25/03/2022, 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2022, 15:25

Juntada de Petição de recurso de apelação

22/03/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:44

Todas as movimentações(327)

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 09:46

Juntada de termo

26/04/2023, 09:45

Juntada de termo

27/03/2023, 13:37

Recebidos os autos

23/03/2023, 10:13

Juntada de petição

23/03/2023, 10:13

Documentos

Decisão

•02/02/2023, 16:50

Decisão

•06/12/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: TRANSFIEL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME ADVOGADA: CLÁUDIA MONÇÃO LIMA FORTEZA AGRAVADO: MICHAEL RICHERS SILVA COSTA ADVOGADOS: ALICE EMILAINE DE MELO, THIAGO LUIZ DE FREITAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0111571-63.2013.8.20.0106 Trata-se de petição de Id. (17987070) em que as partes litigantes informam acordo extrajudicial firmado, o qual requestam que seja homologado. Verifica

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/03/2022, 12:15

Juntada de certidão

25/03/2022, 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2022, 15:25

Juntada de Petição de recurso de apelação

22/03/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:44

Julgado procedente em parte do pedido

15/02/2022, 16:55

Conclusos para despacho

14/02/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 08:22

Decorrido prazo de LAURA SANTANA RAMOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:37

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:37

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:37

Juntada de Petição de alegações finais

10/02/2022, 10:25

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:09

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:09

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:09

Decorrido prazo de LAURA SANTANA RAMOS em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 08:19

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

14/12/2021, 08:10

Juntada de certidão

14/12/2021, 08:05

Juntada de ato ordinatório

14/12/2021, 08:00

Juntada de certidão

09/12/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:20

Outras Decisões

18/11/2021, 10:27

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 09:38

Decorrido prazo de LAURA SANTANA RAMOS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 02:19

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:51

Decorrido prazo de LAURA SANTANA RAMOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2021, 06:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 06:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2021, 16:37

Conclusos para despacho

08/10/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 09:56

Juntada de termo

04/10/2021, 09:15

Juntada de termo

04/10/2021, 08:58

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:45

Juntada de Petição de substabelecimento

15/09/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 13:45

Conclusos para despacho

26/10/2020, 09:33

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 09:32

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 08:34

Decorrido prazo de LAURA SANTANA RAMOS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 08:34

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 22:17

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 16:21

Conclusos para despacho

21/09/2020, 13:02

Juntada de certidão

21/09/2020, 12:54

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 22:30

Decorrido prazo de LAURA SANTANA RAMOS em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 13:20

Decorrido prazo de Ricardo José Maranhão Alves em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 17:41

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 25/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 03:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 03:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 03:42

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 13:23

Conclusos para despacho

05/08/2020, 10:56

Juntada de certidão

05/06/2020, 12:31

Juntada de certidão

13/05/2020, 11:05

Juntada de ofício

30/04/2020, 09:56

Juntada de certidão

14/02/2020, 07:31

Juntada de certidão

11/02/2020, 10:25

Expedição de Carta precatória.

11/12/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 13:06

Conclusos para despacho

18/10/2019, 21:08

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 19/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 15:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 16:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 16:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 14:22

Conclusos para despacho

20/08/2019, 10:44

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 24/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 01:49

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 24/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 01:44

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 24/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 01:42

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 13:09

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 07:28

Conclusos para despacho

03/07/2019, 11:31

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 11:30

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:38

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:37

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:33

Decorrido prazo de LAURA SANTANA RAMOS em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 13:14

Conclusos para despacho

10/05/2019, 07:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2019, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 16:06

Conclusos para despacho

01/04/2019, 13:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 13:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 13:04

Outras Decisões

30/10/2018, 14:03

Juntada de certidão

30/10/2018, 13:54

Juntada de certidão

26/10/2018, 09:16

Conclusos para despacho

25/10/2018, 13:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/10/2018, 17:52

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 17:43

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 13:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 13:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018, 15:50

Conclusos para despacho

17/07/2018, 12:41

Expedição de Certidão.

17/07/2018, 12:40

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 10/07/2018 23:59:59.

16/07/2018, 01:25

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 26/06/2018 23:59:59.

16/07/2018, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2018, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/06/2018, 12:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2018, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 15:13

Conclusos para despacho

12/06/2018, 07:21

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 15:24

Conclusos para despacho

28/05/2018, 08:05

Expedição de Certidão.

21/05/2018, 09:49

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 10/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 09:19

Juntada de certidão

13/04/2018, 10:23

Juntada de Petição de petição

23/03/2018, 19:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 12:15

Juntada de certidão

19/03/2018, 14:09

Definitivo

13/03/2018, 12:52

Certidão expedida/exarada

13/03/2018, 12:11

Certidão expedida/exarada

13/03/2018, 07:14

Relação encaminhada ao DJE

12/03/2018, 14:52

Remessa

12/03/2018, 14:08

Recebimento

12/03/2018, 14:08

Mero expediente

09/03/2018, 11:27

Concluso para despacho

09/03/2018, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2018, 15:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018, 15:19

Recebimento

08/03/2018, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 09:47

Conclusos para despacho

28/02/2018, 16:37

Remessa para Setor de Digitalização PJE

23/02/2018, 09:03

Expedição de ofício

21/02/2018, 12:48

Certidão expedida/exarada

21/02/2018, 07:52

Relação encaminhada ao DJE

20/02/2018, 13:45

Remessa

16/02/2018, 11:27

Recebimento

16/02/2018, 11:27

Mero expediente

06/02/2018, 13:56

Concluso para despacho

06/02/2018, 08:44

Petição

05/02/2018, 10:51

Certidão expedida/exarada

24/01/2018, 07:37

Relação encaminhada ao DJE

23/01/2018, 13:48

Recebimento

17/01/2018, 09:47

Recebimento

17/01/2018, 09:47

Mero expediente

16/01/2018, 11:18

Concluso para despacho

16/01/2018, 08:27

Juntada de carta precatória

11/01/2018, 14:07

Recebimento

27/11/2017, 08:04

Recebimento

27/11/2017, 08:04

Despacho Proferido em Correição

23/11/2017, 08:25

Concluso para despacho

23/11/2017, 08:21

Certidão expedida/exarada

05/10/2017, 12:21

Relação encaminhada ao DJE

04/10/2017, 13:55

Ato ordinatório

04/10/2017, 10:43

Documento

02/10/2017, 15:24

Documento

26/09/2017, 16:01

Expedição de ofício

15/09/2017, 08:55

Juntada de AR

14/09/2017, 17:13

Petição

14/09/2017, 17:12

Petição

14/09/2017, 17:11

Petição

14/09/2017, 10:56

Petição

14/09/2017, 10:55

Juntada de Ofício

12/09/2017, 15:31

Expedição de carta precatória

06/09/2017, 11:29

Audiência de instrução e julgamento

05/09/2017, 14:22

Certidão expedida/exarada

24/08/2017, 13:32

Relação encaminhada ao DJE

22/08/2017, 15:35

Expedição de ofício

22/08/2017, 12:00

Recebimento

22/08/2017, 10:51

Mero expediente

22/08/2017, 09:48

Concluso para despacho

22/08/2017, 09:13

Petição

22/08/2017, 09:12

Petição

22/08/2017, 08:27

Certidão expedida/exarada

14/08/2017, 16:53

Relação encaminhada ao DJE

10/08/2017, 16:39

Ato ordinatório

10/08/2017, 13:57

Audiência

10/08/2017, 13:56

Concluso para despacho

04/08/2017, 11:23

Certidão expedida/exarada

31/07/2017, 07:30

Relação encaminhada ao DJE

28/07/2017, 13:56

Recebimento

25/07/2017, 14:51

Mero expediente

24/07/2017, 14:41

Concluso para despacho

24/07/2017, 08:42

Petição

21/07/2017, 16:34

Certidão expedida/exarada

12/07/2017, 07:21

Relação encaminhada ao DJE

11/07/2017, 14:02

Ato ordinatório

10/07/2017, 14:58

Petição

04/07/2017, 15:42

Recebimento

03/07/2017, 12:11

Remetidos os Autos ao Advogado

03/07/2017, 10:48

Concluso para despacho

23/06/2017, 11:03

Petição

20/06/2017, 15:36

Certidão expedida/exarada

12/06/2017, 07:58

Relação encaminhada ao DJE

09/06/2017, 13:51

Recebimento

07/06/2017, 14:55

Julgamento em Diligência

05/06/2017, 16:50

Concluso para despacho

31/05/2017, 09:21

Certidão expedida/exarada

30/05/2017, 10:47

Certidão expedida/exarada

17/05/2017, 10:36

Recebimento

17/05/2017, 08:40

Remessa para Setor de Digitalização PJE

11/05/2017, 14:36

Certidão expedida/exarada

05/04/2017, 07:22

Relação encaminhada ao DJE

03/04/2017, 13:31

Recebimento

28/03/2017, 14:00

Mero expediente

24/03/2017, 10:38

Concluso para despacho

20/03/2017, 13:07

Petição

10/03/2017, 15:11

Recebimento

10/03/2017, 14:01

Concluso para despacho

09/03/2017, 16:21

Petição

03/03/2017, 14:07

Recebimento

21/02/2017, 10:42

Remetidos os Autos ao Advogado

20/02/2017, 08:54

Recebimento

06/02/2017, 11:03

Remetidos os Autos ao Advogado

06/02/2017, 09:06

Certidão expedida/exarada

02/02/2017, 07:35

Relação encaminhada ao DJE

01/02/2017, 13:58

Recebimento

12/01/2017, 09:14

Mero expediente

10/01/2017, 13:49

Concluso para despacho

10/01/2017, 11:32

Petição

16/12/2016, 16:28

Recebimento

16/12/2016, 11:48

Remetidos os Autos ao Advogado

14/12/2016, 10:22

Certidão expedida/exarada

02/12/2016, 11:33

Relação encaminhada ao DJE

01/12/2016, 15:18

Ato ordinatório

30/11/2016, 13:03

Certidão expedida/exarada

03/03/2016, 07:29

Relação encaminhada ao DJE

02/03/2016, 13:55

Publicação

02/03/2016, 12:15

Juntada de Ofício

02/03/2016, 12:10

Concluso para despacho

23/02/2016, 08:42

Petição

16/02/2016, 13:19

Recebimento

21/01/2016, 09:54

Remetidos os Autos ao Advogado

14/01/2016, 11:03

Recebimento

14/01/2016, 11:02

Mero expediente

13/01/2016, 09:23

Concluso para despacho

12/01/2016, 16:28

Petição

12/01/2016, 13:40

Certidão expedida/exarada

09/12/2015, 11:45

Relação encaminhada ao DJE

08/12/2015, 16:54

Recebimento

03/12/2015, 09:56

Mero expediente

27/11/2015, 10:52

Concluso para despacho

25/11/2015, 17:52

Certidão expedida/exarada

25/11/2015, 17:01

Certidão expedida/exarada

29/09/2015, 11:20

Relação encaminhada ao DJE

28/09/2015, 17:20

Recebimento

24/09/2015, 14:24

Mero expediente

21/09/2015, 14:45

Concluso para despacho

27/08/2015, 16:26

Petição

27/08/2015, 09:54

Certidão expedida/exarada

06/08/2015, 12:53

Relação encaminhada ao DJE

05/08/2015, 17:30

Recebimento

04/08/2015, 16:46

Mero expediente

21/07/2015, 10:12

Concluso para despacho

16/03/2015, 09:47

Juntada de carta precatória

09/03/2015, 12:49

Recebimento

06/03/2015, 13:34

Concluso para despacho

22/01/2015, 18:09

Petição

12/01/2015, 11:59

Despacho Proferido em Correição

12/12/2014, 08:10

Concluso para despacho

01/12/2014, 17:47

Juntada de carta precatória

01/12/2014, 16:49

Juntada de Ofício

01/12/2014, 12:13

Certidão expedida/exarada

07/11/2014, 07:25

Relação encaminhada ao DJE

06/11/2014, 16:40

Ato ordinatório

06/11/2014, 14:34

Expedição de carta precatória

01/10/2014, 13:43

Expedição de carta precatória

26/09/2014, 13:46

Expedição de carta precatória

15/09/2014, 13:45

Expedição de carta precatória

08/09/2014, 13:50

Audiência Preliminar/Conciliação

18/08/2014, 09:11

Certidão expedida/exarada

19/02/2014, 09:09

Relação encaminhada ao DJE

18/02/2014, 16:31

Audiência

03/02/2014, 14:56

Petição

10/01/2014, 18:06

Mero expediente

09/11/2013, 12:00

Concluso para despacho

08/11/2013, 12:00

Recebimento

07/11/2013, 12:00

Petição

06/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

06/11/2013, 12:00

Recebimento

29/10/2013, 12:00

Petição

29/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

17/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

16/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

15/10/2013, 12:00

Ato ordinatório

15/10/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

15/10/2013, 12:00

Petição

02/10/2013, 12:00

Petição

02/10/2013, 12:00

Juntada de AR

03/09/2013, 12:00

Juntada de AR

22/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

20/08/2013, 12:00

Recebimento

20/08/2013, 12:00

Expedição de carta de citação

26/07/2013, 12:00

Expedição de carta de citação

26/07/2013, 12:00

Expedição de documento

22/07/2013, 12:00

Concluso para despacho

22/07/2013, 12:00

Mero expediente

22/07/2013, 12:00

Recebimento

19/07/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

18/07/2013, 12:00

Decisão

•19/10/2022, 12:02

Outros documentos

•11/08/2022, 14:55

Outros documentos

•11/08/2022, 14:55

Outros documentos

•11/08/2022, 14:55

Outros documentos

•11/08/2022, 14:55

Outros documentos

•11/08/2022, 14:55

Outros documentos

•11/08/2022, 14:55

Outros documentos

•11/08/2022, 14:55

Outros documentos

•11/08/2022, 14:55

Outros documentos

•11/08/2022, 14:55

Acórdão

•12/07/2022, 13:55

Despacho

•07/04/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 08:35

Todos os documentos(33)

Decisão

•02/02/2023, 16:50

Decisão

•06/12/2022, 14:05

Decisão

•19/10/2022, 12:02

Outros documentos

•11/08/2022, 14:55

Outros documentos

•11/08/2022, 14:55

Outros documentos

•11/08/2022, 14:55

Outros documentos

•11/08/2022, 14:55

Outros documentos

•11/08/2022, 14:55

Outros documentos

•11/08/2022, 14:55

Outros documentos

•11/08/2022, 14:55

Outros documentos

•11/08/2022, 14:55

Outros documentos

•11/08/2022, 14:55

Acórdão

•12/07/2022, 13:55

Despacho

•07/04/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 08:35

Sentença

•15/02/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 08:00

Decisão

•18/11/2021, 10:27

Despacho

•09/10/2021, 16:37

Despacho

•26/10/2020, 13:45

Despacho

•21/09/2020, 16:21

Despacho

•05/08/2020, 13:23

Despacho

•21/10/2019, 13:06

Despacho

•20/08/2019, 14:22

Despacho

•05/07/2019, 07:27

Despacho

•10/05/2019, 13:14

Despacho

•01/04/2019, 16:06

Decisão

•30/10/2018, 14:03

Despacho

•25/07/2018, 15:50

Despacho

•12/06/2018, 15:13

Despacho

•28/05/2018, 15:24

Despacho

•05/03/2018, 09:46

Petição

•28/02/2018, 16:36