Execução de Título Extrajudicial 0809499-19.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 32.029,92

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 17:23

Decorrido prazo de FELIPE BARBOSA PEDROSA em 11/11/2025 23:59.

16/12/2025, 00:09

Conclusos para despacho

07/10/2025, 21:12

Decorrido prazo de FELIPE BARBOSA PEDROSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 02:10

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 01:11

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/06/2025, 06:47

Conclusos para decisão

26/06/2025, 13:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.

24/11/2024, 02:17

Todas as movimentações(85)

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 17:23

Decorrido prazo de FELIPE BARBOSA PEDROSA em 11/11/2025 23:59.

16/12/2025, 00:09

Conclusos para despacho

07/10/2025, 21:12

Decorrido prazo de FELIPE BARBOSA PEDROSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 02:10

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 01:11

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/06/2025, 06:47

Conclusos para decisão

26/06/2025, 13:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.

24/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

24/11/2024, 02:17

Publicado Intimação em 05/11/2024.

22/11/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

22/11/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PB0001227A, FELIPE BARBOSA PEDROSA - PA27188 Ré(u)(s): ANTONIA PATRICIA FERNANDES DA SILVA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0809499-19.2021.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O presente feito vem tramitando, sem que sejam encontrados bens de propriedade do(a) devedor(a), passíveis de penhora. Nesse interregno, tentou-se o bloqueio via SISBAJUD, restando infrutíferas todas as demais tentativas de penhora, inclusive pelo sistema RENAJUD, INFOJUD e através de Oficial de Justiça, por meio de mandado. Instado a promover o andamento do feito, indicando bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, o(a) exequente não se manifestou. É o relatório. Decido. Pelo que consta dos autos, verifica-se que a exequente continua sem adotar as medidas necessárias e eficazes para o regular prosseguimento da execução, que é a indicação de bens livres e desembaraçados de propriedade da executada, passíveis de penhora. De acordo com o disposto no art. 921, inciso III, do CPC/2015, suspende-se a execução, quando o executado não possuir bens penhoráveis. Essa suspensão tem prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (CPC, art. 921, § 1º). Após o decurso do prazo supra, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos, começando a correr o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º). Pois bem. No caso em tela, entendo que a execução deve ser suspensa pelo prazo de um (01) ano, podendo haver o desarquivamento para prosseguimento da execução, se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Isto posto, determino a SUSPENSÃO da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, ou até quando forem encontrados bens penhoráveis de propriedade da executada. Após o decurso do prazo da suspensão, e não sendo encontrados bens, ARQUIVEM-SE os autos, tendo início a contagem do prazo para prescrição intercorrente. Intimem-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, 24 de outubro de 2024. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PB0001227A, FELIPE BARBOSA PEDROSA - PA27188 Ré(u)(s): ANTONIA PATRICIA FERNANDES DA SILVA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0809499-19.2021.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O presente feito vem tramitando, sem que sejam encontrados bens de propriedade do(a) devedor(a), passíveis de penhora. Nesse interregno, tentou-se o bloqueio via SISBAJUD, restando infrutíferas todas as demais tentativas de penhora, inclusive pelo sistema RENAJUD, INFOJUD e através de Oficial de Justiça, por meio de mandado. Instado a promover o andamento do feito, indicando bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, o(a) exequente não se manifestou. É o relatório. Decido. Pelo que consta dos autos, verifica-se que a exequente continua sem adotar as medidas necessárias e eficazes para o regular prosseguimento da execução, que é a indicação de bens livres e desembaraçados de propriedade da executada, passíveis de penhora. De acordo com o disposto no art. 921, inciso III, do CPC/2015, suspende-se a execução, quando o executado não possuir bens penhoráveis. Essa suspensão tem prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (CPC, art. 921, § 1º). Após o decurso do prazo supra, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos, começando a correr o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º). Pois bem. No caso em tela, entendo que a execução deve ser suspensa pelo prazo de um (01) ano, podendo haver o desarquivamento para prosseguimento da execução, se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Isto posto, determino a SUSPENSÃO da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, ou até quando forem encontrados bens penhoráveis de propriedade da executada. Após o decurso do prazo da suspensão, e não sendo encontrados bens, ARQUIVEM-SE os autos, tendo início a contagem do prazo para prescrição intercorrente. Intimem-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, 24 de outubro de 2024. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 08:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/10/2024, 22:32

Conclusos para despacho

10/10/2024, 15:58

Juntada de certidão

29/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de FELIPE BARBOSA PEDROSA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 04:12

Decorrido prazo de FELIPE BARBOSA PEDROSA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PB0001227A, FELIPE BARBOSA PEDROSA - PA27188 Ré(u)(s): ANTONIA PATRICIA FERNANDES DA SILVA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0809499-19.2021.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Por meio de petição de ID 112823198, o(a) exequente pugnou pela suspensão da carteira de habilitação do(a)(s) executado(a)(s), a apreensão do passaporte, o cancelamento ou suspensão do cartão de crédito e o bloqueio de serviços de telefonia, como mecanismo de coação. De certo, a busca pela satisfação da dívida, utilizando-se dos sistemas de acesso ao Poder Judiciário para pesquisa e constrição do patrimônio do devedor, é um direito que assiste ao exequente. Porém, na prática tem demonstrado que as tentativas desordenadas pela busca do patrimônio do(a) devedor(a) não tem contribuído para celeridade do processo, culminando com a SUSPENSÃO e o consequente ARQUIVAMENTO do feito, dando início à contagem do prazo prescricional. Ademais, ao determinar o uso das ferramentas disponíveis deve ser inicialmente observado se a medida pretendida é razoável à constrição do patrimônio do(a) devedor(a) e proporcional à satisfação da medida, como por exemplo a apreensão do passaporte, o cancelamento ou suspensão do cartão de crédito e o bloqueio de serviços de telefonia. Com efeito, o pedido do exequente, extravasa da esfera patrimonial do devedor para atingi-lo em sua liberdade de locomoção, tolhendo-lhe o direito legal de dirigir concedido pelo Estado, à vista do preenchimento de pressupostos específicos e que em nada se relacionam com os aspectos patrimoniais de sua vida pessoal. Isto posto, DEFIRO, parcialmente, o pedido de ID 112823198. Providencie-se via SERASAJUD. Ato contínuo, INTIME-SE o(a) exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora sob pena de SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO do feito. Intime(m)-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 15:05

Conclusos para despacho

12/04/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

10/03/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

10/03/2024, 01:48

Publicado Intimação em 07/12/2023.

10/03/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

10/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de FELIPE BARBOSA PEDROSA em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:55

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PB0001227A, FELIPE BARBOSA PEDROSA - PA27188 Ré(u)(s): ANTONIA PATRICIA FERNANDES DA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0809499-19.2021.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:09

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de FELIPE BARBOSA PEDROSA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:50

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Banco do Nordeste de Brasil S/A Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PB0001227 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809499-19.2021.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:02

Juntada de ato ordinatório

02/06/2023, 13:01

Juntada de certidão

03/05/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 11:04

Conclusos para decisão

01/11/2022, 10:41

Juntada de certidão

11/10/2022, 22:50

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 16:16

Decorrido prazo de FELIPE BARBOSA PEDROSA em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 11:43

Conclusos para despacho

10/06/2022, 15:07

Juntada de certidão

10/06/2022, 15:06

Decorrido prazo de ANTONIA PATRICIA FERNANDES DA SILVA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 16:21

Juntada de Petição de diligência

22/03/2022, 16:21

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 16:00

Decorrido prazo de FELIPE BARBOSA PEDROSA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 18:22

Juntada de certidão

05/08/2021, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2021, 14:17

Juntada de Petição de diligência

05/08/2021, 14:17

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 09:02

Decorrido prazo de FELIPE BARBOSA PEDROSA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 08:45

Conclusos para decisão

25/06/2021, 08:59

Juntada de certidão

25/06/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 06:41

Conclusos para despacho

18/05/2021, 23:13

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 23:12

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 17:23

Decisão

•27/06/2025, 06:47

Decisão

•24/10/2024, 22:32

Despacho

•16/06/2024, 15:05

Despacho

•13/11/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 13:01

Despacho

•24/01/2023, 11:04

Despacho

•13/06/2022, 11:43

Despacho

•01/07/2021, 08:45

Despacho

•20/05/2021, 06:41