Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0849737-07.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

CANDIDO DINIZ NETO

CPF

Autor

CLARA VIANA DINIZ

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA

OAB/RN 10661·CPF·Representa: Autor

CARLOS MENEZES DINIZ JUNIOR

OAB/RN 6890·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CANDIDO DINIZ NETO

CPF

Autor

CLARA VIANA DINIZ

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:03

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:15

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:56

Juntada de ato ordinatório

05/02/2026, 11:55

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/02/2026, 11:55

Processo Reativado

05/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:42

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 12:24

Todas as movimentações(95)

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:03

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:15

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:58

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 16:03

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:56

Juntada de ato ordinatório

05/02/2026, 11:55

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/02/2026, 11:55

Processo Reativado

05/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:42

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

28/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:14

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

29/12/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2025, 09:33

Conclusos para despacho

07/11/2025, 13:39

Juntada de decisão

07/11/2025, 11:37

Recebidos os autos

07/11/2025, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de CARLOS MENEZES DINIZ JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:40

Decorrido prazo de CARLOS MENEZES DINIZ JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:03

Decorrido prazo de CARLOS MENEZES DINIZ JUNIOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:43

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2024, 08:44

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 10:45

Decorrido prazo de CARLOS MENEZES DINIZ JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 04:06

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:25

Decorrido prazo de CARLOS MENEZES DINIZ JUNIOR em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 16:02

Decorrido prazo de CARLOS MENEZES DINIZ JUNIOR em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/04/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 11:00

Conclusos para decisão

24/01/2024, 10:56

Juntada de Petição de contestação

23/01/2024, 19:45

Juntada de certidão

12/12/2023, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023, 19:09

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 06:49

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 13:24

Decorrido prazo de CARLOS MENEZES DINIZ JUNIOR em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 15:39

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0849737-07.2021.8.20.5001. AUTOR: CANDIDO DINIZ NETO, CLARA VIANA DINIZ REU: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o IPERN apresentou como devido ao pensionista CANDIDO DINIZ NETO - CPF: 074.3661.03-68, o valor total de R$ 69.001,18 (sessenta e nove mil, um real e dezoito centavos), referente ao período de agosto a dezemb Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: MONITÓRIA (40)

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:07

Conclusos para decisão

23/02/2023, 10:49

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/12/2022, 13:03

Juntada de Petição de comunicações

26/10/2022, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022, 08:36

Juntada de Petição de diligência

26/10/2022, 08:36

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 15:41

Outras Decisões

13/10/2022, 10:14

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2022, 13:24

Conclusos para decisão

12/07/2022, 16:18

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:55

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

17/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 13:23

Juntada de custas

11/05/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 10:16

Conclusos para despacho

27/03/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 10:24

Conclusos para despacho

13/10/2021, 12:01

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 12:00

Despacho

•28/12/2025, 09:33

Acórdão

•29/08/2025, 08:33

Acórdão

•03/07/2025, 10:12

Despacho

•21/05/2025, 11:20

Decisão

•08/04/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:57

Sentença

•23/09/2024, 08:44

Despacho

•04/07/2024, 15:25

Despacho

•05/04/2024, 11:00

Despacho

•27/10/2023, 06:49

Despacho

•02/06/2023, 11:07

Decisão

•13/10/2022, 10:14

Despacho

•10/05/2022, 10:16

Todos os documentos(17)

Despacho

•24/04/2026, 16:03

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:55

Despacho

•28/12/2025, 09:33

Acórdão

•29/08/2025, 08:33

Acórdão

•03/07/2025, 10:12

Despacho

•21/05/2025, 11:20

Decisão

•08/04/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:57

Sentença

•23/09/2024, 08:44

Despacho

•04/07/2024, 15:25

Despacho

•05/04/2024, 11:00

Despacho

•27/10/2023, 06:49

Despacho

•02/06/2023, 11:07

Decisão

•13/10/2022, 10:14

Despacho

•10/05/2022, 10:16

Ofício

•24/03/2022, 13:53

Despacho

•21/10/2021, 10:24