Execução Fiscal 0002501-65.2009.8.20.0102 - TJRN

Execução Fiscal 0002501-65.2009.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 10:38

Juntada de intimação de pauta

10/01/2024, 09:34

Recebidos os autos

10/01/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: ERIVANALDO XAVIER DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002501-65.2009.8.20.0102 Cuida-se de recurso especial (Id. 20838378) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 20193728): TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0002501-65.2009.8.20.0102 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo ERIVANALDO XAVIER DOS SANTOS e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO II, DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO RECURSAL DE MORA DECORRENTE DE FALHAS DO

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002501-65.2009.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-06-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/04/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 09:46

Conclusos para despacho

12/04/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 12:38

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/02/2023, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

18/12/2022, 02:04

Publicado Intimação em 16/12/2022.

18/12/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 14:31

Documentos

Decisão

•19/09/2023, 21:31

Acórdão

•29/06/2023, 15:29

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

Publicado Intimação em 16/12/2022.

Expedição de Outros documentos.

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