Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100130-23.2016.8.20.0125 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Patu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú

Partes do Processo

LUCIA DE FATIMA FRANCA

CPF

Autor

MESSIAS TARGINO GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN 12580·CPF·Representa: Autor

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA

OAB/RN 3064·CPF·Representa: Réu

HELOISA XAVIER DA SILVA

OAB/RN 17061·CPF·Representa: Réu

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/RN 20259·CPF·Representa: Réu

PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS

OAB/RN 21022·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN 12580·CPF·Representa: Autor

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA

OAB/RN 3064·CPF·Representa: Réu

HELOISA XAVIER DA SILVA

OAB/RN 17061·CPF·Representa: Réu

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/RN 20259·CPF·Representa: Réu

PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS

OAB/RN 21022·CPF·Representa: Réu

VIVIANE BEZERRA JALES

OAB/RN 17946·CPF·Representa: Réu

DANIEL MONTEIRO DA SILVA

OAB/RN 5835·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS DORES LOPES DA SILVA FERREIRA FELIX

OAB/RN 22496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 07:01

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 07:00

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 09:08

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:55

Processo Reativado

19/09/2023, 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 07:28

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/09/2023, 10:46

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 11:51

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão

23/04/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 07:01

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 07:00

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:37

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 09:08

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:55

Processo Reativado

19/09/2023, 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 07:28

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/09/2023, 10:46

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 11:48

Juntada de despacho

13/09/2023, 09:51

Recebidos os autos

13/09/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Messias Targino/RN. Apelada: Lúcia de Fátima França Advogado: Liécio de Morais Nogueira (OAB/RN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100130-23.2016.8.20.0125 Polo ativo MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO Advogado(s): ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA Polo passivo LUCIA DE FATIMA FRANCA Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Apelação Cível nº 0100130-23.2016.8.20.0125 Origem: Vara Única da Comarca de Patu/RN

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100130-23.2016.8.20.0125, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-06-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/05/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 21:54

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 21/10/2022 23:59.

23/10/2022, 00:16

Juntada de Petição de comunicações

11/08/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:12

Julgado procedente o pedido

09/08/2022, 13:41

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 22:21

Digitalizado PJE

07/07/2022, 10:28

Recebidos os autos

07/07/2022, 10:28

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

08/04/2022, 09:27

Remessa

08/04/2022, 09:18

Recebidos os Autos do Magistrado

08/04/2022, 09:16

Recebidos os Autos do Magistrado

08/04/2022, 09:16

Concluso para sentença

23/02/2022, 01:46

Petição

23/02/2022, 01:24

Recebimento

14/02/2022, 11:46

Recebimento

14/02/2022, 11:46

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/01/2022, 07:55

Expedição de termo

20/01/2022, 10:26

Recebidos os Autos do Magistrado

22/10/2021, 08:24

Mero expediente

21/10/2021, 08:19

Concluso para sentença

30/07/2020, 02:15

Recebidos os Autos do Magistrado

30/07/2020, 02:12

Concluso para sentença

09/07/2020, 02:58

Recebidos os Autos do Magistrado

09/07/2020, 02:49

Concluso para despacho

29/08/2019, 12:56

Certidão expedida/exarada

29/08/2019, 10:32

Recebido os Autos do Advogado

28/08/2019, 12:27

Certidão expedida/exarada

11/04/2019, 07:34

Relação encaminhada ao DJE

10/04/2019, 05:54

Mero expediente

09/04/2019, 08:11

Certidão expedida/exarada

23/10/2018, 08:46

Publicação

22/10/2018, 10:12

Relação encaminhada ao DJE

22/10/2018, 05:18

Remetidos os Autos ao Advogado

29/05/2018, 11:43

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/05/2018, 04:26

Certidão expedida/exarada

23/03/2018, 07:07

Relação encaminhada ao DJE

22/03/2018, 05:37

Decisão Proferida

22/03/2018, 03:43

Remessa

22/03/2018, 03:39

Recebimento

22/03/2018, 03:39

Concluso para despacho

02/02/2018, 10:36

Petição

01/02/2018, 05:57

Recebimento

01/02/2018, 05:40

Recebimento

01/02/2018, 05:40

Remetidos os Autos ao Advogado

23/01/2018, 11:54

Petição

13/03/2017, 10:11

Certidão expedida/exarada

16/02/2017, 09:16

Mero expediente

15/02/2017, 09:41

Relação encaminhada ao DJE

15/02/2017, 05:48

Recebimento

15/02/2017, 04:49

Concluso para sentença

01/09/2016, 05:59

Recebimento

01/09/2016, 05:47

Concluso para sentença

25/05/2016, 05:00

Certidão expedida/exarada

25/05/2016, 02:01

Juntada de mandado

07/03/2016, 08:55

Certidão de Oficial Expedida

04/03/2016, 03:29

Expedição de mandado

16/02/2016, 01:07

Expedição de mandado

15/02/2016, 04:07

Recebimento

15/02/2016, 01:37

Mero expediente

11/02/2016, 11:37

Concluso para despacho

11/02/2016, 11:32

Distribuído por sorteio

28/01/2016, 08:42

Despacho

•09/07/2025, 16:41

Decisão

•07/08/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 07:00

Petição

•21/03/2024, 19:30

Despacho

•25/01/2024, 09:08

Despacho

•19/09/2023, 07:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/09/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 11:48

Acórdão

•29/06/2023, 16:43

Despacho

•16/05/2023, 07:39

Despacho

•15/05/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 18:14

Sentença

•09/08/2022, 13:41