Apelação / Remessa Necessária 0100105-98.2016.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Partes do Processo

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSAGEM RN

CNPJ

Autor

JOSE ADAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

11/04/2021, 12:18

Transitado em Julgado em 09/03/2021

11/04/2021, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM em 09/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 10:35

Recurso Especial não admitido

02/12/2020, 06:18

Conclusos para despacho

18/11/2020, 21:41

Decorrido prazo de JOSÉ ADÃO DE OLIVEIRA em 14/10/2020.

18/11/2020, 21:41

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2020, 16:13

Decorrido prazo de JOSE ADAO DE OLIVEIRA em 23/06/2020 23:59:59.

22/09/2020, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/05/2020, 00:43

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

17/03/2020, 16:04

Outras Decisões

27/02/2020, 12:04

Recebidos os autos

31/01/2020, 08:46

Conclusos para despacho

31/01/2020, 08:46

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 08:46

Documentos

DECISÃO

•02/12/2020, 06:18

DECISÃO

•27/02/2020, 12:04

ACÓRDÃO

•31/01/2020, 08:31

SENTENÇA

•31/01/2020, 08:31

ACÓRDÃO

•31/01/2020, 08:31

SENTENÇA

•31/01/2020, 08:31