Agravo em Recurso Especial 0800164-19.2018.8.20.5158 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800164-19.2018.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1110571/2025 - EDcl

04/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:00

Embargos de Declaração de CARMELITA MORAIS DE LIMA PEDRO e JOAO BATISTA PEDRO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01110571 - EDcl no AREsp 3045045

02/02/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110571 - EDcl no AREsp 3045045 - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/12/2025, 10:18

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl. 433, certifico que a Vista à parte recorrente para manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante à e-STJ fl. 404 dos autos foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional CNJ (DJEN) em 08/10/2025 e considerada publicada em 09/10/2025, conforme certidão de e-STJ fl. 406. Certifico, ainda, que da referida publicação constou o nome do advogado FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS JÚNIOR, OAB/RN 012623.

12/12/2025, 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1110571/2025 - EDcl

12/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110571 - EDcl no AREsp 3045045 - Publicação prevista para 12/12/2025

09/12/2025, 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/01110571 - EDcl no AREsp 3045045

09/12/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126013/2025

18/11/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1126013/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 11:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 18:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/12/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 03/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1110571/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de CARMELITA MORAIS DE LIMA PEDRO e JOAO BATISTA PEDRO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01110571 - EDcl no AREsp 3045045

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110571 - EDcl no AREsp 3045045 - Publicação prevista para 04/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1110571/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110571 - EDcl no AREsp 3045045 - Publicação prevista para 12/12/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/01110571 - EDcl no AREsp 3045045

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126013/2025

Protocolizada Petição 1126013/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2025

Todas as movimentações(32)