Agravo em Recurso Especial 0849521-46.2021.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0849521-46.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:00

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01198126/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3030408/RN

06/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 08:33

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2174497 (2023/0460991-2)

12/02/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1198126/2025 - AgInt nos EDcl no

12/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:05

Determinada a distribuição do feito

10/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1198126 - AgInt nos EDcl no AREsp 3030408 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/01/2026, 19:51

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 37308/2026, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 776.

20/01/2026, 19:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 752 teve início em 14/11/2025 e término em 09/12/2025, e a petição n. 37308/2026 (AgInt) foi protocolizada em 20/01/2026.

20/01/2026, 19:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 20:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01198126/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3030408/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2174497 (2023/0460991-2)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1198126/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1198126 - AgInt nos EDcl no AREsp 3030408 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 37308/2026, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 776.

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 752 teve início em 14/11/2025 e término em 09/12/2025, e a petição n. 37308/2026 (AgInt) foi protocolizada em 20/01/2026.

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