Habeas Data Cível 0801492-60.2021.8.20.5131 - TJRN

Habeas Data Cível 0801492-60.2021.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 10:10

Juntada de certidão

24/10/2023, 10:09

Juntada de ato ordinatório

20/09/2023, 14:10

Recebidos os autos

20/09/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0801492-60.2021.8.20.5131 Polo ativo LUCAS NATANAEL MARTINS SILVA Advogado(s): MIGUEL NOGUEIRA BESSA Polo passivo FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. HABEAS DATA. REMESSA NECESSÁRIA. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE CERTIDÃO ESCOLAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. IMPOSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE CERTIDÃO POR MEIO DE HABEAS DATA. CO

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801492-60.2021.8.20.5131, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-06-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/03/2023, 13:01

Decorrido prazo de AMBAS em 09/03/2023.

10/03/2023, 12:54

Decorrido prazo de MIGUEL NOGUEIRA BESSA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição incidental

02/02/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 08:09

Concedida a Segurança a LUCAS NATANAEL MARTINS SILVA

31/01/2023, 22:27

Juntada de Petição de parecer

28/03/2022, 20:14

Conclusos para decisão

24/03/2022, 13:34

Documentos

Acórdão

•29/06/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 17:29

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de AMBAS em 09/03/2023.

Decorrido prazo de MIGUEL NOGUEIRA BESSA em 09/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição incidental

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Segurança a LUCAS NATANAEL MARTINS SILVA

Juntada de Petição de parecer

Conclusos para decisão

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