Procedimento Comum Cível 0801632-08.2014.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2014

Valor da Causa

R$ 36.103,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0801632-08.2014.8.20.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO. Nos termos do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para se justificar o não comparecimento ao exame pericial previamente agendado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, inciso III e § 1º, do CPC.). Intimar a autarquia previdenciária, por meio do seu Procurador Federal, para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre as alegações do autor, retornando o feito concluso. Decorrido o referido prazo sem manifestação, arquivar os autos, com a devida baixa na distribuição, ficando resguardado o direito à reativação do processo, se necessário. Intimar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, 28 de novembro de 2024. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0801632-08.2014.8.20.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO. Nos termos do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para se justificar o não comparecimento ao exame pericial previamente agendado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, inciso III e § 1º, do CPC.). Intimar a autarquia previdenciária, por meio do seu Procurador Federal, para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre as alegações do autor, retornando o feito concluso. Decorrido o referido prazo sem manifestação, arquivar os autos, com a devida baixa na distribuição, ficando resguardado o direito à reativação do processo, se necessário. Intimar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, 28 de novembro de 2024. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

21/05/2024, 21:46

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 12:05

Decorrido prazo de Alcione Soares da Costa Carvalho em 05/12/2023 10:40.

07/12/2023, 03:58

Decorrido prazo de Alcione Soares da Costa Carvalho em 05/12/2023 10:40.

06/12/2023, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 01:37.

05/12/2023, 18:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 01:37.

05/12/2023, 18:37

Decorrido prazo de JOANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 15:31

Decorrido prazo de JOANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 15:31

Juntada de diligência

05/12/2023, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 13:00

Todas as movimentações(107)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0801632-08.2014.8.20.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO. Nos termos do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para se justificar o não comparecimento ao exame pericial previamente agendado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, inciso III e § 1º, do CPC.). Intimar a autarquia previdenciária, por meio do seu Procurador Federal, para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre as alegações do autor, retornando o feito concluso. Decorrido o referido prazo sem manifestação, arquivar os autos, com a devida baixa na distribuição, ficando resguardado o direito à reativação do processo, se necessário. Intimar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, 28 de novembro de 2024. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0801632-08.2014.8.20.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO. Nos termos do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para se justificar o não comparecimento ao exame pericial previamente agendado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, inciso III e § 1º, do CPC.). Intimar a autarquia previdenciária, por meio do seu Procurador Federal, para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre as alegações do autor, retornando o feito concluso. Decorrido o referido prazo sem manifestação, arquivar os autos, com a devida baixa na distribuição, ficando resguardado o direito à reativação do processo, se necessário. Intimar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, 28 de novembro de 2024. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

21/05/2024, 21:46

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 12:05

Decorrido prazo de Alcione Soares da Costa Carvalho em 05/12/2023 10:40.

07/12/2023, 03:58

Decorrido prazo de Alcione Soares da Costa Carvalho em 05/12/2023 10:40.

06/12/2023, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 01:37.

05/12/2023, 18:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 01:37.

05/12/2023, 18:37

Decorrido prazo de JOANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 15:31

Decorrido prazo de JOANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 15:31

Juntada de diligência

05/12/2023, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:32

Juntada de diligência

29/11/2023, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2023, 21:02

Decorrido prazo de Alcione Soares da Costa Carvalho em 11/11/2023 11:18.

12/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de Alcione Soares da Costa Carvalho em 11/11/2023 11:18.

12/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 00:38.

09/11/2023, 19:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 00:38.

09/11/2023, 15:43

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 11:31

Juntada de certidão

29/09/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:09

Expedição de Mandado.

08/09/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:11

Decorrido prazo de Alcione Soares da Costa Carvalho em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 12:41

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 15:22

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0801632-08.2014.8.20.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O – COM EFEITO DE MANDADO. Conforme manifestação nos autos, foi explicitada a necessidade de dilação probatória, com vistas à produção de prova pericial. Considerando a alteração na sistemática de nome

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0801632-08.2014.8.20.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O – COM EFEITO DE MANDADO. Conforme manifestação nos autos, foi explicitada a necessidade de dilação probatória, com vistas à produção de prova pericial. Considerando a alteração na sistemática de nome

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 18:53

Outras Decisões

02/06/2023, 18:17

Conclusos para decisão

07/10/2022, 13:47

Juntada de certidão

07/10/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 10:02

Juntada de certidão

08/09/2022, 12:19

Juntada de certidão

21/02/2022, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 07:56

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2021, 22:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/07/2021, 16:04

Conclusos para despacho

05/08/2020, 10:35

Digitalizado PJE

05/08/2020, 10:34

Recebidos os autos

05/08/2020, 10:33

Mandado

28/02/2020, 12:46

Certidão de Oficial Expedida

28/02/2020, 12:45

Certidão expedida/exarada

20/02/2020, 11:34

Relação encaminhada ao DJE

19/02/2020, 02:13

Expedição de mandado

19/02/2020, 01:34

Mero expediente

03/05/2019, 10:17

Concluso para decisão

07/01/2019, 03:33

Concluso para decisão

25/11/2014, 10:18

Concluso para despacho

25/11/2014, 10:18

Petição

20/11/2014, 11:25

Certidão expedida/exarada

07/11/2014, 11:04

Relação encaminhada ao DJE

06/11/2014, 05:28

Ato Ordinatório praticado

06/11/2014, 05:06

Petição

27/10/2014, 07:06

Prazo Alterado

28/09/2014, 03:42

Mandado

16/09/2014, 11:07

Certidão de Oficial Expedida

03/09/2014, 10:17

Expedição de mandado

01/09/2014, 10:37

Relação encaminhada ao DJE

29/08/2014, 06:08

Mero expediente

28/08/2014, 10:35

Redistribuição de Processo - Saida

05/06/2014, 11:35

Redistribuição por direcionamento

05/06/2014, 11:35

Certidão expedida/exarada

05/06/2014, 11:09

Concluso para decisão

05/06/2014, 01:37

Concluso para despacho

05/06/2014, 01:37

Certidão expedida/exarada

04/06/2014, 09:57

Relação encaminhada ao DJE

03/06/2014, 11:46

Incompetência

14/05/2014, 07:28

Concluso para decisão

29/04/2014, 01:38

Redistribuição de Processo - Saida

25/04/2014, 08:39

Redistribuição por sorteio

25/04/2014, 08:39

Certidão expedida/exarada

24/04/2014, 09:18

Relação encaminhada ao DJE

23/04/2014, 05:10

Incompetência

23/04/2014, 01:58

Concluso para despacho

14/04/2014, 02:45

Concluso para decisão

14/04/2014, 02:45

Processo entranhado

14/04/2014, 01:55

Petição

14/04/2014, 01:55

Certidão expedida/exarada

07/04/2014, 09:34

Relação encaminhada ao DJE

04/04/2014, 11:13

Mero expediente

04/04/2014, 09:13

Concluso para despacho

20/02/2014, 12:10

Distribuído por sorteio

20/02/2014, 09:21

Documentos

Ato Ordinatório

•10/01/2026, 18:43

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 13:08

Despacho

•13/03/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:56

Despacho

•28/11/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 08:35

Decisão

•13/06/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 08:22

Decisão

•02/06/2023, 18:17

Decisão

•05/07/2021, 16:04

Decisão / Despacho

•05/08/2020, 10:33

Decisão / Despacho

•05/08/2020, 10:33

Decisão / Despacho

•05/08/2020, 10:33

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•10/01/2026, 18:43

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 13:08

Despacho

•13/03/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:56

Despacho

•28/11/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 08:35

Decisão

•13/06/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 08:22

Decisão

•02/06/2023, 18:17

Decisão

•05/07/2021, 16:04

Decisão / Despacho

•05/08/2020, 10:33

Decisão / Despacho

•05/08/2020, 10:33

Decisão / Despacho

•05/08/2020, 10:33

Decisão / Despacho

•05/08/2020, 10:33

Decisão / Despacho

•05/08/2020, 10:33