Execução Fiscal 0804357-20.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 14:46

Transitado em Julgado em 28/07/2023

24/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2023, 13:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:52

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0804357-20.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Município de Caicó-RN em face do Estado do Rio Grande do Norte, todos devidamente qualificados nos autos. Aduz, em apertada síntese, que o ente demandad

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2023, 07:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/05/2023, 18:25

Juntada de outros documentos

07/12/2021, 13:25

Juntada de ofício

07/12/2021, 11:40

Conclusos para decisão

05/08/2021, 12:03

Juntada de certidão

05/08/2021, 12:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/03/2021, 09:14

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 14:46

Transitado em Julgado em 28/07/2023

24/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2023, 13:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:52

Publicado Intimação em 07/06/2023.

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 18:25

Decisão / Despacho

•07/12/2021, 11:40

07/06/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0804357-20.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Município de Caicó-RN em face do Estado do Rio Grande do Norte, todos devidamente qualificados nos autos. Aduz, em apertada síntese, que o ente demandad

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2023, 07:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/05/2023, 18:25

Juntada de outros documentos

07/12/2021, 13:25

Juntada de ofício

07/12/2021, 11:40

Conclusos para decisão

05/08/2021, 12:03

Juntada de certidão

05/08/2021, 12:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/03/2021, 09:14

Conclusos para decisão

01/02/2021, 09:45

Juntada de certidão

01/02/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 10:41

Juntada de certidão

28/10/2020, 15:43

Conclusos para despacho

27/10/2020, 12:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 06:13

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 18:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 13:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/08/2020, 14:54

Conclusos para decisão

17/06/2020, 18:47

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 18:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 11:09

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 12:54

Conclusos para despacho

28/11/2019, 09:59

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 09:58

Despacho

•08/03/2021, 09:14

Despacho

•19/01/2021, 10:41

Decisão / Despacho

•28/10/2020, 15:43

Decisão

•21/08/2020, 14:54

Despacho

•23/01/2020, 12:54