Agravo em Recurso Especial 0812949-72.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró 2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RN

CNPJ

Autor

JOAO DE FREITAS ROSADO DE HOLANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVELYN CRISTINE DA COSTA ROZENDO

OAB/RN 15055·CPF·Representa: Autor

LAURA VIRGINIA DE JESUS MENEZES

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DANTAS PINTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/10/2020, 14:35

Transitado em Julgado em 26/10/2020

26/10/2020, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

01/10/2020, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020, 20:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

29/09/2020, 21:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RN

29/09/2020, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2020, 14:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2020, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/09/2020, 09:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2020, 21:10