Procedimento Comum Cível 0859020-20.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 19.714,90

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/09/2024.

05/12/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

05/12/2024, 12:16

Publicado Intimação em 16/09/2024.

01/12/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

01/12/2024, 04:19

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 23/09/2023

24/09/2024, 11:48

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 11:59

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARCOS AURELIO FERNANDES Réu: BANCO SANTANDER SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0859020-20.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de Ação declaratória de inexistência de débito promovida por MARCOS AURELIO FERNANDES em face de BANCO SANTANDER. No curso do processo, as partes celebraram acordo, conforme cláusulas constantes no termo de ID nº 129954731, e pedem a homologação do mesmo. É o relatório. A autocomposição figura como um moderno e importante instrumento de solução de conflitos, porquanto auxilia o Poder Judiciário na busca pela pacificação social. O acordo deve respeitar os limites normativos, sem que haja violação a qualquer norma de ordem pública ou prejuízo aos interesses indisponíveis da demanda, como se evidencia no caso em exame. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, assinado pelos respectivos Advogados, os quais possuem poderes para transigir, pelo que merece a chancela estatal. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, "b", do CPC. DEFIRO o pedido de dispensa do prazo recursal. Após o cumprimento, arquivem-se os autos. Dispenso as partes do pagamento das custas remanescentes, vez que houve transação anterior à sentença, conforme art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme acordo. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, pelo sistema Pje. Natal/RN, 11/09/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARCOS AURELIO FERNANDES Réu: BANCO SANTANDER SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0859020-20.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de Ação declaratória de inexistência de débito promovida por MARCOS AURELIO FERNANDES em face de BANCO SANTANDER. No curso do processo, as partes celebraram acordo, conforme cláusulas constantes no termo de ID nº 129954731, e pedem a homologação do mesmo. É o relatório. A autocomposição figura como um moderno e importante instrumento de solução de conflitos, porquanto auxilia o Poder Judiciário na busca pela pacificação social. O acordo deve respeitar os limites normativos, sem que haja violação a qualquer norma de ordem pública ou prejuízo aos interesses indisponíveis da demanda, como se evidencia no caso em exame. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, assinado pelos respectivos Advogados, os quais possuem poderes para transigir, pelo que merece a chancela estatal. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, "b", do CPC. DEFIRO o pedido de dispensa do prazo recursal. Após o cumprimento, arquivem-se os autos. Dispenso as partes do pagamento das custas remanescentes, vez que houve transação anterior à sentença, conforme art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme acordo. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, pelo sistema Pje. Natal/RN, 11/09/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARCOS AURELIO FERNANDES Réu: BANCO SANTANDER SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0859020-20.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de Ação declaratória de inexistência de débito promovida por MARCOS AURELIO FERNANDES em face de BANCO SANTANDER. No curso do processo, as partes celebraram acordo, conforme cláusulas constantes no termo de ID nº 129954731, e pedem a homologação do mesmo. É o relatório. A autocomposição figura como um moderno e importante instrumento de solução de conflitos, porquanto auxilia o Poder Judiciário na busca pela pacificação social. O acordo deve respeitar os limites normativos, sem que haja violação a qualquer norma de ordem pública ou prejuízo aos interesses indisponíveis da demanda, como se evidencia no caso em exame. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, assinado pelos respectivos Advogados, os quais possuem poderes para transigir, pelo que merece a chancela estatal. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, "b", do CPC. DEFIRO o pedido de dispensa do prazo recursal. Após o cumprimento, arquivem-se os autos. Dispenso as partes do pagamento das custas remanescentes, vez que houve transação anterior à sentença, conforme art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme acordo. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, pelo sistema Pje. Natal/RN, 11/09/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:50

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação em 16/09/2024.

05/12/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

05/12/2024, 12:16

Publicado Intimação em 16/09/2024.

01/12/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

01/12/2024, 04:19

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 23/09/2023

24/09/2024, 11:48

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 11:59

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARCOS AURELIO FERNANDES Réu: BANCO SANTANDER SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0859020-20.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de Ação declaratória de inexistência de débito promovida por MARCOS AURELIO FERNANDES em face de BANCO SANTANDER. No curso do processo, as partes celebraram acordo, conforme cláusulas constantes no termo de ID nº 129954731, e pedem a homologação do mesmo. É o relatório. A autocomposição figura como um moderno e importante instrumento de solução de conflitos, porquanto auxilia o Poder Judiciário na busca pela pacificação social. O acordo deve respeitar os limites normativos, sem que haja violação a qualquer norma de ordem pública ou prejuízo aos interesses indisponíveis da demanda, como se evidencia no caso em exame. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, assinado pelos respectivos Advogados, os quais possuem poderes para transigir, pelo que merece a chancela estatal. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, "b", do CPC. DEFIRO o pedido de dispensa do prazo recursal. Após o cumprimento, arquivem-se os autos. Dispenso as partes do pagamento das custas remanescentes, vez que houve transação anterior à sentença, conforme art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme acordo. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, pelo sistema Pje. Natal/RN, 11/09/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARCOS AURELIO FERNANDES Réu: BANCO SANTANDER SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0859020-20.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de Ação declaratória de inexistência de débito promovida por MARCOS AURELIO FERNANDES em face de BANCO SANTANDER. No curso do processo, as partes celebraram acordo, conforme cláusulas constantes no termo de ID nº 129954731, e pedem a homologação do mesmo. É o relatório. A autocomposição figura como um moderno e importante instrumento de solução de conflitos, porquanto auxilia o Poder Judiciário na busca pela pacificação social. O acordo deve respeitar os limites normativos, sem que haja violação a qualquer norma de ordem pública ou prejuízo aos interesses indisponíveis da demanda, como se evidencia no caso em exame. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, assinado pelos respectivos Advogados, os quais possuem poderes para transigir, pelo que merece a chancela estatal. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, "b", do CPC. DEFIRO o pedido de dispensa do prazo recursal. Após o cumprimento, arquivem-se os autos. Dispenso as partes do pagamento das custas remanescentes, vez que houve transação anterior à sentença, conforme art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme acordo. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, pelo sistema Pje. Natal/RN, 11/09/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARCOS AURELIO FERNANDES Réu: BANCO SANTANDER SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0859020-20.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de Ação declaratória de inexistência de débito promovida por MARCOS AURELIO FERNANDES em face de BANCO SANTANDER. No curso do processo, as partes celebraram acordo, conforme cláusulas constantes no termo de ID nº 129954731, e pedem a homologação do mesmo. É o relatório. A autocomposição figura como um moderno e importante instrumento de solução de conflitos, porquanto auxilia o Poder Judiciário na busca pela pacificação social. O acordo deve respeitar os limites normativos, sem que haja violação a qualquer norma de ordem pública ou prejuízo aos interesses indisponíveis da demanda, como se evidencia no caso em exame. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, assinado pelos respectivos Advogados, os quais possuem poderes para transigir, pelo que merece a chancela estatal. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, "b", do CPC. DEFIRO o pedido de dispensa do prazo recursal. Após o cumprimento, arquivem-se os autos. Dispenso as partes do pagamento das custas remanescentes, vez que houve transação anterior à sentença, conforme art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme acordo. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, pelo sistema Pje. Natal/RN, 11/09/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:50

Homologada a Transação

11/09/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 15:44

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: BANCO SANTANDER ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte, através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a apresentação dos contratos originais relativos a esta demanda, à Secretaria deste Juízo, para fins de realização de perícia, conforme decisão de ID 117188418. Natal, 26 de agosto de 2024. MARCIA RUBIA CALDAS COSTA DE OLIVEIRA Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0859020-20.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARCOS AURELIO FERNANDES

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de substabelecimento

20/08/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:39

Juntada de certidão

01/07/2024, 11:40

Conclusos para decisão

26/04/2024, 13:42

Juntada de certidão

26/04/2024, 13:34

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 06:40

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 06:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:58

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0859020-20.2022.8.20.5001. Autor: MARCOS AURELIO FERNANDES Réu: BANCO SANTANDER DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais movida por MARCOS AURELIO FERNANDES em face de BANCO SANTANDER,

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2024, 16:44

Conclusos para decisão

17/08/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 01:55

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:54

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 21:51

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS AURELIO FERNANDES REU: BANCO SANTANDER ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 152, VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições conti Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Rua Doutor Lauro Pinto, 315, andar 7, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contatos: [email protected] - (84)3673-8495 0859020-20.2022.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:18

Juntada de ato ordinatório

05/06/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 10:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/04/2023, 10:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2023 10:00, 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

12/04/2023, 10:03

Audiência conciliação realizada para 11/04/2023 10:00 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

12/04/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 12:27

Juntada de certidão

09/03/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:37

Juntada de ato ordinatório

09/03/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 08:57

Audiência conciliação designada para 11/04/2023 10:00 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/03/2023, 08:55

Juntada de certidão

08/02/2023, 12:04

Juntada de certidão

14/12/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 09:54

Juntada de certidão

11/11/2022, 09:58

Juntada de certidão

26/10/2022, 13:34

Desentranhado o documento

26/10/2022, 13:24

Desentranhado o documento

26/10/2022, 13:24

Juntada de certidão

20/10/2022, 14:16

Juntada de certidão

20/10/2022, 10:07

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

11/10/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 16:17

Juntada de certidão

29/09/2022, 15:51

Conclusos para despacho

08/09/2022, 13:36

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

08/09/2022, 13:36

Audiência conciliação cancelada para 24/10/2022 15:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

08/09/2022, 13:35

Juntada de certidão

08/09/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 15:21

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 03:10

Juntada de certidão

22/08/2022, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 12:20

Audiência conciliação designada para 24/10/2022 15:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

22/08/2022, 11:41

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

22/08/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2022, 07:46

Conclusos para decisão

08/08/2022, 16:49

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 16:49

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:05

Despacho

•13/08/2024, 16:39

Decisão

•19/03/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 08:57

Despacho

•10/10/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 12:20

Decisão

•22/08/2022, 07:46