Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0872407-05.2022.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0872407-05.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: Maria Aparecida de Freitas e outros Advogado: Liécio de Morais Nogueira (OAB/RN 12.580) Apelado: Estado do Rio Grande do Norte Relatora: Juíza convocada Martha Danyelle DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amílcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa Apelação Cível n° 0872407-05.2022.8.20.5001 Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria Aparecida de Freitas e outros

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/04/2023, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RN em 14/04/2023.

18/04/2023, 07:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:02

Juntada de Petição de recurso de apelação

19/12/2022, 17:19

Publicado Sentença em 14/11/2022.

14/11/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 07:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2022, 07:48

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 01:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 12:20

Decorrido prazo de LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 17:45

Documentos

Sentença

•09/11/2022, 07:48

Despacho

•11/09/2022, 17:41

—

Partes do Processo(16)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RN em 14/04/2023.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Publicado Sentença em 14/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA em 06/10/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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