Sobrepartilha 0847158-57.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal

Partes do Processo

CAMILLA CASCUDO BARRETO MAURICIO

CPF

Autor

CAMILO DE FREITAS BARRETO

Terceiro

CAMILO DE FREITAS BARRETO

CPF

Reu

CAMILO DE FREITAS BARRETO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CAMILLA CASCUDO BARRETO MAURICIO

CPF

Autor

CAMILO DE FREITAS BARRETO

Terceiro

CAMILO DE FREITAS BARRETO

CPF

Reu

CAMILO DE FREITAS BARRETO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 10:43

Juntada de certidão

17/04/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:41

Transitado em Julgado em 07/03/2023

31/03/2023, 12:24

Decorrido prazo de Camilla Cascudo Barreto em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 16:46

Publicado Intimação em 09/02/2023.

27/02/2023, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

27/02/2023, 22:23

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Camilla Cascudo Barreto INVENTARIADO: CAMILO DE FREITAS BARRETO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº: 0808745-38.2020.8.20.5001 Ação SOBREPARTILHA Vistos etc. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SOBREPARTILHA. HERDEIRA MAIOR E CAPAZ. PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DOS BENS. INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS FISCAIS. OBSERVÂNCIA ÀS FORMALIDADES LEGAIS. HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA. INTELIGÊNCIA DO ART. 659 DO CPC. - À

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:54

Decorrido prazo de ALDA FERNANDES DA COSTA ELOI em 31/01/2023 23:59.

04/02/2023, 01:53

Julgado procedente o pedido

01/02/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 13:24

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:30

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 10:43

Juntada de certidão

17/04/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:41

Transitado em Julgado em 07/03/2023

31/03/2023, 12:24

Decorrido prazo de Camilla Cascudo Barreto em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 16:46

Documentos

Sentença

•01/02/2023, 15:10

Despacho

•20/10/2022, 17:21

Publicado Intimação em 09/02/2023.

27/02/2023, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

27/02/2023, 22:23

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Camilla Cascudo Barreto INVENTARIADO: CAMILO DE FREITAS BARRETO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº: 0808745-38.2020.8.20.5001 Ação SOBREPARTILHA Vistos etc. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SOBREPARTILHA. HERDEIRA MAIOR E CAPAZ. PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DOS BENS. INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS FISCAIS. OBSERVÂNCIA ÀS FORMALIDADES LEGAIS. HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA. INTELIGÊNCIA DO ART. 659 DO CPC. - À

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:54

Decorrido prazo de ALDA FERNANDES DA COSTA ELOI em 31/01/2023 23:59.

04/02/2023, 01:53

Julgado procedente o pedido

01/02/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 13:24

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 17:21

Conclusos para despacho

04/10/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 21:59

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 09:10

Conclusos para despacho

21/07/2022, 20:58

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 19:18

Conclusos para despacho

16/06/2022, 20:36

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 21:26

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 17:38

Conclusos para despacho

29/04/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 21:22

Conclusos para despacho

05/04/2022, 10:12

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

05/04/2022, 10:11

Julgado procedente o pedido

05/04/2022, 10:11

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 17:22

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

04/04/2022, 17:21

Conclusos para despacho

30/03/2022, 22:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 17:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para SOBREPARTILHA (48)

25/02/2022, 10:39

Conclusos para despacho

20/08/2021, 10:01

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 10:00

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 05:19

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 20:45

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 11:13

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

22/04/2021, 11:12

Classe Processual alterada de SOBREPARTILHA (48) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2021, 11:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para SOBREPARTILHA (48)

22/04/2021, 10:59

Conclusos para despacho

06/04/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 11:06

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 11:04

Decorrido prazo de ALDA FERNANDES DA COSTA ELOI em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 02:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 01:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 03:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2020, 20:48

Conclusos para despacho

31/07/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 16:23

Conclusos para despacho

08/05/2020, 14:57

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

08/05/2020, 14:57

Conclusos para decisão

08/05/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 14:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 02:13

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 20:18

Conclusos para despacho

10/10/2019, 16:39

Distribuído por dependência

10/10/2019, 16:39

Despacho

•31/08/2022, 09:10

Despacho

•28/06/2022, 19:18

Despacho

•05/05/2022, 17:38

Despacho

•06/04/2022, 21:22

Certidão

•05/04/2022, 10:11

Despacho

•03/03/2022, 17:50

Despacho

•19/07/2021, 20:45

Despacho

•05/08/2020, 20:48

Despacho

•25/05/2020, 16:23

Despacho

•31/10/2019, 20:18

Documento de Comprovação

•10/10/2019, 16:39