Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800134-63.2020.8.20.5109 - TJRN

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA R & R LTDA - EPP em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 11:20

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA R & R LTDA - EPP em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 22:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 19:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA R & R LTDA - EPP em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA R & R LTDA - EPP em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 16:03

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 15:12

Juntada de ofício

19/02/2026, 15:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

28/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA R & R LTDA - EPP em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 16/10/2025.

18/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

18/10/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 07:05

Outras Decisões

13/10/2025, 14:41

Conclusos para decisão

13/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 21:44

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 15:13

Conclusos para decisão

11/09/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

14/08/2025, 13:36

Juntada de cálculo

14/08/2025, 13:36

Juntada de ofício

14/08/2025, 08:55

Juntada de ofício

22/07/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

18/05/2025, 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:07

Conclusos para decisão

02/04/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

17/02/2025, 14:59

Juntada de certidão

17/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 19:07

Conclusos para decisão

01/08/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

05/07/2024, 11:06

Juntada de cálculo

05/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 08:35

Nomeado outro auxiliar da justiça

14/04/2024, 11:52

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/01/2024, 09:40

Deferido o pedido de

26/01/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 11:42

Conclusos para decisão

28/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/11/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 14:05

Juntada de intimação de pauta

22/11/2023, 13:06

Recebidos os autos

22/11/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800134-63.2020.8.20.5109, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 10:51

Conclusos para decisão

24/03/2021, 08:14

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2021, 17:40

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 04:27

Juntada de Petição de recurso inominado

22/03/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:52

Julgado procedente o pedido

24/02/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 18:07

Conclusos para julgamento

20/01/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 14:39

Juntada de Petição de alegações finais

15/12/2020, 11:13

Juntada de certidão

11/12/2020, 09:38

Audiência instrução realizada para 09/12/2020 10:50.

09/12/2020, 19:54

Juntada de Petição de outros documentos

30/11/2020, 09:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 17:25

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 17:23

Audiência instrução designada para 09/12/2020 10:50.

27/11/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 08:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 15:11

Conclusos para decisão

19/08/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

03/08/2020, 08:18

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 10:36

Conclusos para decisão

21/07/2020, 08:16

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 16:17

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 21:06

Conclusos para decisão

01/06/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 08:27

Juntada de Petição de parecer

06/05/2020, 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2020, 11:20

Conclusos para decisão

29/04/2020, 15:19

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 11:21

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 16:31

Juntada de Petição de contestação

31/03/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 13:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/03/2020, 14:51

Conclusos para decisão

03/03/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 14:01

Outras Decisões

18/02/2020, 22:30

Conclusos para decisão

14/02/2020, 14:23

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 14:23

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Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CONSTRUTORA R & R LTDA - EPP em 07/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 26/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA R & R LTDA - EPP em 20/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(145)

Todos os documentos(20)