Execução Fiscal 0800836-36.2020.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 31.427,81

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

07/05/2026, 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2026, 09:27

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:47

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2026, 07:16

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:01

Juntada de certidão

02/12/2025, 08:37

Juntada de certidão

10/11/2025, 07:36

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

10/11/2025, 07:36

Desentranhado o documento

10/11/2025, 07:36

Expedição de Ofício.

05/11/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:27

Todas as movimentações(105)

Juntada de certidão

07/05/2026, 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2026, 09:27

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:47

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2026, 07:16

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:01

Juntada de certidão

02/12/2025, 08:37

Juntada de certidão

10/11/2025, 07:36

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

10/11/2025, 07:36

Desentranhado o documento

10/11/2025, 07:36

Expedição de Ofício.

05/11/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:38

Juntada de certidão

27/05/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:42

Juntada de certidão

05/02/2025, 14:21

Expedição de Ofício.

05/02/2025, 11:01

Juntada de certidão

29/01/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:23

Juntada de ofício

21/10/2024, 16:04

Conclusos para despacho

20/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 17:20

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800836-36.2020.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEEXECUTADO: CONPASFAL - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira o que entender de direito. Assu/RN, data registrada no sistema. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 10:58

Conclusos para despacho

18/04/2024, 12:02

Decorrido prazo de MARIA GORETE LUCIANO DE ARAUJO, ANTONIO BATISTA DE ARAUJO em 08/04/2024.

12/04/2024, 11:33

Decorrido prazo de MARIA GORETE LUCIANO DE ARAUJO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de MARIA GORETE LUCIANO DE ARAUJO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE ARAUJO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE ARAUJO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 11:01

Juntada de devolução de mandado

31/03/2024, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2024, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2024, 11:17

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:58

Conclusos para despacho

08/12/2023, 18:52

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE ARAUJO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 04:40

Decorrido prazo de MARIA GORETE LUCIANO DE ARAUJO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 04:40

Juntada de certidão

30/10/2023, 08:33

Juntada de certidão

30/10/2023, 08:29

Desentranhado o documento

30/10/2023, 08:23

Desentranhado o documento

30/10/2023, 08:22

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2023, 08:17

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:34

Juntada de certidão

05/10/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

02/10/2023, 05:21

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão retro. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secre

29/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:21

Juntada de certidão

28/09/2023, 09:40

Outras Decisões

27/09/2023, 13:35

Conclusos para despacho

15/06/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 22:18

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar endereço atualizado da parte demandada, sob pena de extinção.

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:57

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 20:23

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 06:58

Juntada de certidão

24/04/2023, 13:25

Juntada de certidão

24/04/2023, 13:19

Juntada de certidão

15/03/2023, 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/01/2023, 14:41

Conclusos para despacho

11/11/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 11:05

Publicado Intimação em 31/10/2022.

01/11/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

01/11/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 12:12

Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:19

Decorrido prazo de parte em 31/07/2022.

31/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de Conpasfal - Construção e Pavimentação Asfáltica LTDA em 18/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:21

Decorrido prazo de Conpasfal - Construção e Pavimentação Asfáltica LTDA em 18/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 17:43

Juntada de Petição de diligência

13/07/2022, 17:43

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:43

Conclusos para despacho

18/04/2022, 17:41

Juntada de aviso de recebimento

30/03/2022, 17:33

Juntada de certidão

21/02/2022, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 10:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 09:51

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2021, 14:09

Conclusos para despacho

02/07/2021, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 12:24

Conclusos para despacho

13/03/2020, 20:50

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 20:49

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 09:27

Despacho

•21/03/2026, 07:16

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 07:27

Despacho

•29/01/2025, 15:23

Despacho

•02/08/2024, 10:58

Despacho

•18/03/2024, 17:58

Decisão

•27/09/2023, 13:35

Decisão

•18/01/2023, 14:41

Despacho

•24/10/2022, 12:12

Despacho

•05/07/2022, 14:43

Decisão

•02/09/2021, 14:09

Despacho

•16/03/2020, 12:24