Execução Fiscal 0807424-74.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 8.015,19

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 04:11

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 05:17

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807424-74.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: HOLLYWOOD PUBLICIDADE MARKETING PROMOCOES E EVENT LTDA - ME, JOSE FERREIRA PESSOA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 12:36

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:12

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/11/2023, 07:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023, 12:35

Juntada de certidão

29/08/2023, 21:50

Outras Decisões

03/07/2023, 19:05

Conclusos para despacho

20/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 22:04

Todas as movimentações(50)

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 04:11

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 05:17

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807424-74.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: HOLLYWOOD PUBLICIDADE MARKETING PROMOCOES E EVENT LTDA - ME, JOSE FERREIRA PESSOA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 12:36

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:12

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/11/2023, 07:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023, 12:35

Juntada de certidão

29/08/2023, 21:50

Outras Decisões

03/07/2023, 19:05

Conclusos para despacho

20/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 22:04

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 22:04

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807424-74.2013.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal CERTIDÃO Certifico que, na consulta realizada ao INFOSEG, constatei nos cadastros da Receita Federal, que a empresa executada encontra-se "baixada". Assim, INTIMO o exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da continuidade do feito. Natal, 5 de junho de 2023 ANDREZA DA SILVA BEZERRA Servidor

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:52

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:51

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:50

Outras Decisões

06/12/2022, 13:43

Conclusos para decisão

25/11/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 16:43

Conclusos para despacho

19/10/2022, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2022, 11:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/08/2022, 11:24

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 22:53

Juntada de certidão

25/02/2021, 05:28

Juntada de aviso de recebimento

29/01/2021, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 16:08

Conclusos para despacho

16/04/2020, 16:04

Mov. [15] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 03:58

Mov. [14] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70012030-8 Tipo da Petição: Outros Data: 02/08/2018 15:34

03/08/2018, 08:06

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

23/07/2018, 00:00

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

10/07/2018, 00:00

Mov. [11] - Mero expediente: Mero expediente/Abra-se vista ao Município de Natal para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o mandado retro e assim requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.

09/07/2018, 15:19

Mov. [10] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

09/07/2018, 15:19

Mov. [9] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

09/06/2018, 11:49

Mov. [8] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/007134-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/06/2018 Local: Natal / Luiz Teixeira Barbosa

27/02/2018, 11:01

Mov. [6] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

09/02/2018, 13:39

Mov. [7] - Mero expediente: Mero expediente/Dê-se regular prosseguimento ao feito com a expedição do competente mandado de citação, penhora, avaliação, intimação e registro, para penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, no endereço indicado na exordial. Cumpra-se.

09/02/2018, 13:39

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de maio de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR252748655TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0807424-74.2013.8.20.0001-001, emitido para Hollywood Publicidade Marketing Prom e Eventos LTDA. Usuário:

05/05/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

04/04/2014, 11:49

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em correição, 1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens móveis, presume-se sua propriedade

23/10/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/10/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

10/10/2013, 12:00

Documentos

Sentença

•23/07/2024, 11:05

Despacho

•29/11/2023, 12:36

Decisão

•03/07/2023, 19:05

Decisão

•06/12/2022, 13:43

Despacho

•21/10/2022, 16:43

Decisão

•16/04/2020, 16:08

Despacho

•09/07/2018, 15:20

Despacho

•09/02/2018, 13:40

Despacho

•23/10/2013, 16:05