Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0822162-63.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0822162-63.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 17:49

Juntada de certidão

31/08/2023, 13:44

Recebidos os autos

24/08/2023, 13:43

Juntada de intimação de pauta

24/08/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822162-63.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/04/2023, 13:32

Juntada de certidão

26/04/2023, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:29

Juntada de certidão

24/04/2023, 09:15

Decorrido prazo de PAULO MOISES DE CASTRO ALVES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:12

Juntada de Petição de recurso inominado

04/04/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 20:36

Documentos

Acórdão

•23/07/2023, 11:05

Sentença

•13/03/2023, 19:12

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PAULO MOISES DE CASTRO ALVES em 11/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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