Execução Fiscal 0000616-37.2010.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2010

Valor da Causa

R$ 433,41

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

JOSE HIPOLITO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

18/01/2024, 17:06

Conclusos para decisão

06/10/2023, 08:38

Decorrido prazo de VANESKA CALDAS GALVAO em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 22:00

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000616-37.2010.8.20.0116. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: JOSÉ HIPOLITO NETO DESPACHO Antes de proceder com as consultas no SISBAJUD, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca de eventual ocorrência da prescrição intercorren

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:27

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:17

Juntada de certidão

02/06/2023, 10:14

Recebidos os autos

28/10/2020, 15:17

Remessa para Setor de Digitalização PJE

18/08/2020, 13:29

Remessa para Setor de Digitalização PJE

18/08/2020, 13:17

Recebidos os Autos do Magistrado

17/01/2020, 07:42

Todas as movimentações(40)

Outras Decisões

18/01/2024, 17:06

Conclusos para decisão

06/10/2023, 08:38

Decorrido prazo de VANESKA CALDAS GALVAO em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 22:00

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 15:20

Decisão

•18/01/2024, 17:06

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000616-37.2010.8.20.0116. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: JOSÉ HIPOLITO NETO DESPACHO Antes de proceder com as consultas no SISBAJUD, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca de eventual ocorrência da prescrição intercorren

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:27

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:17

Juntada de certidão

02/06/2023, 10:14

Recebidos os autos

28/10/2020, 15:17

Remessa para Setor de Digitalização PJE

18/08/2020, 13:29

Remessa para Setor de Digitalização PJE

18/08/2020, 13:17

Recebidos os Autos do Magistrado

17/01/2020, 07:42

Outras Decisões

25/04/2019, 16:46

Ato Ordinatório praticado

23/10/2017, 13:02

Definitivo

18/10/2017, 12:09

Concluso para despacho

26/01/2017, 14:19

Certidão expedida/exarada

20/12/2016, 17:11

Recebimento

15/12/2016, 15:09

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/11/2016, 17:31

Recebimento

03/11/2016, 15:45

Mero expediente

25/10/2016, 13:01

Concluso para despacho

21/10/2015, 17:21

Certidão expedida/exarada

15/10/2015, 15:08

Recebimento

11/11/2014, 12:01

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/08/2014, 08:47

Recebimento

13/09/2013, 12:00

Juntada de mandado

10/05/2013, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

06/07/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

06/07/2010, 12:00

Aguardando Outros

06/07/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

11/06/2010, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

14/05/2010, 12:00

Concluso para Despacho

10/05/2010, 12:00

Despacho Proferido

10/05/2010, 12:00

Mandado Expedido

10/05/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

05/05/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

05/05/2010, 12:00

Despacho

•02/06/2023, 11:27

Despacho

•28/10/2020, 15:16

Despacho

•28/10/2020, 15:16