Embargos à Execução Fiscal 0803943-89.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

LEVI RODRIGUES VARELA

CPF

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

LEVI RODRIGUES VARELA

CPF

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARCELO DE ALMEIDA BRAGA

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 12:47

Transitado em Julgado em 11/09/2023

14/09/2023, 12:47

Decorrido prazo de LEVI RODRIGUES VARELA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:26

Indeferida a petição inicial

24/07/2023, 14:56

Conclusos para decisão

29/05/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

24/03/2023, 12:27

Publicado Intimação em 09/02/2023.

24/03/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

27/02/2023, 22:06

Publicado Intimação em 09/02/2023.

27/02/2023, 22:06

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:13

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:40

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 12:47

Transitado em Julgado em 11/09/2023

14/09/2023, 12:47

Decorrido prazo de LEVI RODRIGUES VARELA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:26

Indeferida a petição inicial

Documentos

Sentença

•24/07/2023, 14:56

Despacho

•22/04/2023, 11:27

Reportar Problema

legal

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24/07/2023, 14:56

Conclusos para decisão

29/05/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

24/03/2023, 12:27

Publicado Intimação em 09/02/2023.

24/03/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

27/02/2023, 22:06

Publicado Intimação em 09/02/2023.

27/02/2023, 22:06

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:13

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:40

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:14

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:52

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:27

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:59

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:27

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 10:55

Conclusos para despacho

08/02/2023, 08:18

Juntada de certidão

08/02/2023, 08:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

08/02/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803943-89.2023.8.20.5001. AUTOR: LEVI RODRIGUES VARELA REU: MUNICIPIO DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Vistos etc. Tratam os autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por LEVI RODRIGUES VARELA, em face do MUNICÍPIO DE NATAL, vinculados ao processo de Execução Fiscal no 0904344-33.2022.8.20.5001, o qual tramita na 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal/RN. Ocorre que, compulsando os autos, ver

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803943-89.2023.8.20.5001. AUTOR: LEVI RODRIGUES VARELA REU: MUNICIPIO DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Vistos etc. Tratam os autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por LEVI RODRIGUES VARELA, em face do MUNICÍPIO DE NATAL, vinculados ao processo de Execução Fiscal no 0904344-33.2022.8.20.5001, o qual tramita na 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal/RN. Ocorre que, compulsando os autos, ver

08/02/2023, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

07/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 08:08

Declarada incompetência

30/01/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 12:56

Juntada de custas

27/01/2023, 12:31

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:25

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 12:25

Decisão

•30/01/2023, 10:58