Procedimento Comum Cível 0823593-35.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 17.042,70

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 08:30

Juntada de termo

13/01/2024, 10:46

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Juntada de intimação de pauta

09/01/2024, 10:35

Recebidos os autos

09/01/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0823593-35.2022.8.20.5106 Polo ativo LUZIA MARIA DA SILVA Advogado(s): JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS Polo passivo BANCO BMG SA Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CARTÃO DE CRÉDITO CO

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823593-35.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 30-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

10/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/09/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 17:06

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 06:19

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2023, 15:35

Juntada de Petição de apelação

21/08/2023, 10:29

Publicado Sentença em 14/08/2023.

15/08/2023, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

15/08/2023, 22:46

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

14/08/2023, 07:48

Documentos

Acórdão

•09/11/2023, 15:28

Sentença

•09/08/2023, 15:25

Sentença

•09/08/2023, 15:25

Sentença

•08/08/2023, 15:53

Despacho

•12/04/2023, 16:06

Despacho

•29/11/2022, 22:10

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