Agravo em Recurso Especial 0104412-59.2019.8.20.0106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0104412-59.2019.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558387/2024

01/07/2024, 18:21

Protocolizada Petição 558387/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

28/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024, 19:40

Conheço do agravo de LINDEMBERG ALVES DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

26/06/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/12/2023, 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1209160/2023

14/12/2023, 12:06

Protocolizada Petição 1209160/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023, 11:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 14:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL