Execução Fiscal 0620568-41.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 3.914,27

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA

OAB/RN 8457·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA

OAB/RN 6615·CPF·Representa: Réu

RICHARD BARROS CASACCHI

OAB/RN 10959·CPF·Representa: Réu

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR

OAB/RN 5385·CPF·Representa: Réu

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA

OAB/RN 14389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MONTANA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de comunicações

31/08/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:32

Determinado o arquivamento

25/08/2023, 18:19

Conclusos para decisão

25/08/2023, 08:58

Processo Reativado

25/08/2023, 08:58

Juntada de certidão

25/08/2023, 08:55

Outras Decisões

03/07/2023, 19:05

Conclusos para decisão

03/07/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

01/07/2023, 05:39

Publicado Intimação em 12/06/2023.

01/07/2023, 05:39

Juntada de Petição de petição incidental

30/06/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

30/06/2023, 02:37

Publicado Intimação em 12/06/2023.

30/06/2023, 02:37

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 09:51

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de comunicações

31/08/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:32

Determinado o arquivamento

25/08/2023, 18:19

Conclusos para decisão

25/08/2023, 08:58

Documentos

Decisão

•25/08/2023, 18:19

Decisão

•03/07/2023, 19:05

Processo Reativado

25/08/2023, 08:58

Juntada de certidão

25/08/2023, 08:55

Outras Decisões

03/07/2023, 19:05

Conclusos para decisão

03/07/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

01/07/2023, 05:39

Publicado Intimação em 12/06/2023.

01/07/2023, 05:39

Juntada de Petição de petição incidental

30/06/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

30/06/2023, 02:37

Publicado Intimação em 12/06/2023.

30/06/2023, 02:37

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

12/06/2023, 09:51

Juntada de Petição de comunicações

07/06/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0620568-41.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela parte exequente contra o executado acima nominado. No curso do feito, o executado efetuou o p

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0620568-41.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela parte exequente contra o executado acima nominado. No curso do feito, o executado efetuou o p

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0620568-41.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela parte exequente contra o executado acima nominado. No curso do feito, o executado efetuou o p

07/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 08:26

Juntada de certidão

06/06/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

04/06/2023, 21:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição de extinção

04/06/2023, 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2022, 11:55

Conclusos para decisão

25/08/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 09:26

Publicado Intimação em 15/07/2022.

16/07/2022, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

16/07/2022, 21:35

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 21:33

Conclusos para despacho

08/04/2022, 11:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/01/2022, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/07/2020, 17:12

Conclusos para decisão

11/07/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 20:45

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 15:37

Conclusos para despacho

23/03/2020, 09:49

Mov. [65] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

18/02/2019, 06:17

Mov. [64] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

29/12/2018, 23:54

Mov. [63] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2018, 13:02

Mov. [62] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2018, 03:48

Mov. [61] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2018, 02:02

Mov. [60] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

06/10/2018, 20:47

Mov. [59] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

30/09/2018, 22:44

Mov. [58] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

06/09/2018, 01:22

Mov. [57] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

29/07/2018, 17:44

Mov. [56] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 18:09

Mov. [55] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018, 01:23

Mov. [54] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 09:16

Mov. [53] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018, 03:50

Mov. [52] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018, 03:14

Mov. [51] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados

20/05/2018, 09:07

Mov. [50] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados

05/05/2018, 22:06

Mov. [49] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados

28/04/2018, 19:02

Mov. [48] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados

10/03/2018, 08:47

Mov. [47] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados

04/03/2018, 13:55

Mov. [46] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados

25/02/2018, 20:45

Mov. [45] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

18/02/2018, 20:29

Mov. [44] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

11/02/2018, 17:56

Mov. [43] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

19/01/2018, 06:49

Mov. [42] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

14/01/2018, 21:32

Mov. [41] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2017, 11:46

Mov. [40] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2017, 03:02

Mov. [39] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2017, 22:31

Mov. [38] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados

21/10/2017, 18:38

Mov. [37] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados

09/10/2017, 23:33

Mov. [36] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados

09/09/2017, 22:40

Mov. [35] - Processo Suspenso: Processo Suspenso

21/06/2017, 18:31

Mov. [34] - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação/Processo nº 0620568-41.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Montana Construcoes Ltda DECISÃO Vistos, etc. Em razão do parcelamento do débito, suspendo o curso da execução pelo prazo solicitado pelo Exequente, data prevista para o integral cumprimento da avença, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Salvo anterior promoção das partes, decorrido o prazo, intime-se o credor para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito. Natal/RN, 21 de junho de 2017. Suely Maria Fernandes Silveira Juíza de Direito

21/06/2017, 18:25

Mov. [33] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

01/11/2016, 10:42

Mov. [32] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70017571-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 22/09/2016 15:28

23/09/2016, 08:04

Mov. [31] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

22/08/2016, 15:10

Mov. [30] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70015576-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 15/08/2016 16:29

16/08/2016, 08:06

Mov. [29] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

02/06/2016, 15:46

Mov. [28] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70011240-0 Tipo da Petição: Outros Data: 01/06/2016 15:03

02/06/2016, 08:04

Mov. [27] - Mero expediente: Mero expediente/Determino o regular prosseguimento do feito, por entender que a sentença proferida nos autos da ação declaratória que tramita perante a 2a. Vara de execução fiscal não guarda pertinência com os exercícios executados nos presentes autos, notadamente por a mesma declarar nulos os lançamentos do IPTU efetuados antes de 03 de Julho de 2000. Com as considerações anteriores, dou prosseguimento ao feito, expedindo-se o competente mandado de penhora e avaliação. PI

02/10/2015, 09:50

Mov. [26] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

15/09/2014, 10:00

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

01/09/2014, 00:00

Mov. [24] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70038703-3 Tipo da Petição: Outros Data: 29/08/2014 11:53

29/08/2014, 13:43

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

19/08/2014, 00:00

Mov. [22] - Mero expediente: Mero expediente/Dê-se vista dos autos ao Município do Natal pelo prazo de 10 dias.

09/06/2014, 10:55

Mov. [21] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

26/11/2013, 12:00

Mov. [20] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70035172-0 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 25/11/2013 14:42

25/11/2013, 12:00

Mov. [19] - Documento: Documento

17/07/2013, 12:00

Mov. [18] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/EF - Certidao Narrativa

12/07/2013, 12:00

Mov. [17] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2012/082455-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/08/2016 Local: Natal / Raimundo Teixeira dos Santos

08/04/2013, 12:00

Mov. [16] - Mero expediente: Mero expediente/Restando negativa a ordem deferida por este Juízo, dê-se prosseguimento ao feito, expedindo-se o competente mandado de penhora e avaliação. Cumpra-se.

15/06/2012, 12:00

Mov. [15] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/06/2012, 12:00

Mov. [14] - Documento: Documento

14/06/2012, 12:00

Mov. [13] - Documento: Documento

05/06/2012, 12:00

Mov. [12] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/À vista do exposto, defiro o pedido formulado pela Exequente, para determinar a penhora eletrônica pelo sistema Bacenjud em face do(a)s executado(a)s. Intimem-se as partes quando do cumprimento da medida.

08/03/2012, 12:00

Mov. [11] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

23/02/2012, 12:00

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que decorreu o prazo legal sem que a parte executada haja comprovado o pagamento do débito ou oferecido bens à penhora. Dessa forma, em cumprimento a despacho judicial, remeto os autos à fila de trabalho correspondente do fluxo para expedição de mandando de penhora, avaliação, registro e intimação.

07/02/2012, 12:00

Mov. [9] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/01/2012 devido à alteração da tabela de feriados

30/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [8] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 14 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR011373887JN - Cumprido), referente ao ofício n. 0620568-41.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Montana Construcoes Ltda. Usuário:

14/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

09/05/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

23/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

23/12/2009, 12:00

Sentença

•05/06/2023, 09:22

Decisão

•26/08/2022, 11:55

Despacho

•12/07/2022, 21:33

Decisão

•13/07/2020, 17:12

Despacho

•24/03/2020, 15:37

Decisão

•21/06/2017, 18:25

Despacho

•02/10/2015, 15:43

Despacho

•09/06/2014, 11:20

Despacho

•15/06/2012, 09:54

Decisão

•08/03/2012, 14:54

Despacho

•26/12/2009, 13:57