Cumprimento de sentença 0802292-77.2023.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.291,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Apodi

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 03/09/2024.

06/12/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

06/12/2024, 13:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 12:52

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:24

Transitado em Julgado em 24/10/2024

25/10/2024, 12:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 19:50

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802292-77.2023.8.20.5112 DEFENSORIA (POLO ATIVO): FRANCISCA FRANCILINA NUNES LIMA DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BRADESCO S/A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria. O referido é verdade. Dou fé. Apodi/RN, 18 de outubro de 2024. MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:22

Juntada de termo

17/10/2024, 17:08

Juntada de certidão

09/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:35

Todas as movimentações(82)

Publicado Intimação em 03/09/2024.

06/12/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

06/12/2024, 13:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 12:52

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 08:40

Despacho

•07/08/2024, 16:44

25/10/2024, 12:24

Transitado em Julgado em 24/10/2024

25/10/2024, 12:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 19:50

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802292-77.2023.8.20.5112 DEFENSORIA (POLO ATIVO): FRANCISCA FRANCILINA NUNES LIMA DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BRADESCO S/A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria. O referido é verdade. Dou fé. Apodi/RN, 18 de outubro de 2024. MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:22

Juntada de termo

17/10/2024, 17:08

Juntada de certidão

09/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 08:40

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:44

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802292-77.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE DEMANDADA para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte contrária. Apodi/RN, 9 de setembro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802292-77.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada. Apodi/RN, 30 de agosto de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)

02/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:32

Decorrido prazo de executado em 29/08/2024.

30/08/2024, 12:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 05:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:44

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2024, 14:36

Processo Reativado

07/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 11:33

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 13:42

Juntada de intimação de pauta

01/12/2023, 08:56

Recebidos os autos

01/12/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802292-77.2023.8.20.5112 Polo ativo FRANCISCA FRANCILINA NUNES LIMA Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR EMENTA: CIVIL E CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊN

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802292-77.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/09/2023, 09:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

15/08/2023, 22:21

Publicado Sentença em 10/08/2023.

15/08/2023, 22:21

Publicado Intimação em 15/08/2023.

15/08/2023, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802292-77.2023.8.20.5112 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE / INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a parte AUTORA apresentou tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO à sentença proferida nos autos. Outrossim, INTIMO a parte apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interpo

14/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

13/08/2023, 01:58

Publicado Sentença em 10/08/2023.

13/08/2023, 01:58

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 08:52

Juntada de Petição de apelação

10/08/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802292-77.2023.8.20.5112. AUTOR: FRANCISCA FRANCILINA NUNES LIMA REU: BANCO BRADESCO S/A. S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO FRANCISCA FRANCILINA NUNES LIMA ingressou neste Juízo com a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano Moral e Material em desfavor do BANCO BRADESCO S/A, alega PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802292-77.2023.8.20.5112. AUTOR: FRANCISCA FRANCILINA NUNES LIMA REU: BANCO BRADESCO S/A. S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO FRANCISCA FRANCILINA NUNES LIMA ingressou neste Juízo com a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano Moral e Material em desfavor do BANCO BRADESCO S/A, alega PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:44

Julgado procedente em parte do pedido

08/08/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 14:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:20

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

19/07/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802292-77.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte demandada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo. Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evita

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

15/07/2023, 01:53

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802292-77.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial. Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

01/07/2023, 05:44

Publicado Citação em 12/06/2023.

01/07/2023, 05:44

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: FRANCISCA FRANCILINA NUNES LIMA Parte Requerida: BANCO BRADESCO S/A. CITAÇÃO De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). THIAGO LINS COELHO FONTELES, serve o presente para CITAÇÃO do(a)(s) parte(s) requerida(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos te Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802292-77.2023.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA FRANCILINA NUNES LIMA.

06/06/2023, 14:39

Conclusos para despacho

05/06/2023, 17:32

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 17:32

Petição

•07/08/2024, 14:14

Acórdão

•06/11/2023, 17:54

Sentença

•08/08/2023, 09:44

Sentença

•08/08/2023, 09:44

Sentença

•08/08/2023, 09:37

Despacho

•06/06/2023, 15:25

Despacho

•06/06/2023, 14:39