Execução Fiscal 0869407-36.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.217,91

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

EDNA FERNANDES SILVERIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERIBERTO MEDEIROS FILHO

OAB/RN 19271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:45

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de EDNA FERNANDES SILVERIO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

31/01/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 20:05

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 14:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição de extinção

23/12/2025, 08:08

Decorrido prazo de EDNA FERNANDES SILVERIO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de EDNA FERNANDES SILVERIO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/08/2024, 16:18

Conclusos para decisão

05/08/2024, 12:15

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:45

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de EDNA FERNANDES SILVERIO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 20:05

Decisão

•08/08/2024, 16:18

31/01/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 20:05

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 14:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição de extinção

23/12/2025, 08:08

Decorrido prazo de EDNA FERNANDES SILVERIO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de EDNA FERNANDES SILVERIO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/08/2024, 16:18

Conclusos para decisão

05/08/2024, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de HERIBERTO MEDEIROS FILHO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 05:11

Juntada de outros documentos

18/03/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2024, 14:57

Outras Decisões

14/03/2024, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/03/2024, 13:21

Decorrido prazo de EDNA FERNANDES SILVERIO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 12:01

Decorrido prazo de EDNA FERNANDES SILVERIO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 12:01

Conclusos para decisão

27/02/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 23:07

Juntada de termo

21/02/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 07:48

Outras Decisões

20/02/2024, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/02/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

20/02/2024, 09:01

Conclusos para decisão

19/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 16:54

Conclusos para decisão

16/02/2024, 08:21

Juntada de Petição de procuração

15/02/2024, 15:23

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

10/02/2024, 10:05

Juntada de recibo (sisbajud)

07/02/2024, 14:32

Juntada de termo

11/12/2023, 14:57

Juntada de certidão

07/11/2023, 14:38

Juntada de certidão

07/11/2023, 14:37

Decorrido prazo de EDNA FERNANDES SILVERIO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:14

Publicado Citação em 12/06/2023.

15/06/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

15/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiv

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 00:49

Juntada de certidão

26/05/2022, 12:46

Juntada de Petição de diligência

26/02/2020, 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2020, 22:19

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 14:22

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2019, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2019, 10:00

Outras Decisões

28/11/2018, 16:20

Conclusos para despacho

18/11/2018, 18:26

Distribuído por sorteio

18/11/2018, 18:26

Decisão

•14/03/2024, 13:21

Decisão

•20/02/2024, 16:57

Despacho

•16/02/2024, 16:54

Decisão

•28/11/2018, 16:16