Procedimento Comum Cível 0822100-23.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 18.814,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

06/03/2026, 18:01

Publicado Intimação em 03/06/2024.

06/12/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

06/12/2024, 10:47

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:41

Juntada de termo

17/07/2024, 11:41

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:30

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0822100-23.2022.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MANOEL GOMES NETO Polo Passivo: Banco Mercantil do Brasil SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Prazo do ato: 10 (dez) dias. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró,, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 29 de maio de 2024. ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 08:25

Transitado em Julgado em 10/04/2024

29/05/2024, 08:24

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 17:28

Todas as movimentações(91)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

06/03/2026, 18:01

Publicado Intimação em 03/06/2024.

06/12/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

06/12/2024, 10:47

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:41

Juntada de termo

17/07/2024, 11:41

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:30

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0822100-23.2022.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MANOEL GOMES NETO Polo Passivo: Banco Mercantil do Brasil SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Prazo do ato: 10 (dez) dias. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró,, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 29 de maio de 2024. ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 08:25

Transitado em Julgado em 10/04/2024

29/05/2024, 08:24

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 17:28

Julgado improcedente o pedido

22/02/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 09:10

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:40

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:13

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

01/09/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

01/09/2023, 04:52

Publicado Intimação em 23/08/2023.

01/09/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

01/09/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

01/09/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

01/09/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

01/09/2023, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MANOEL GOMES NETO Parte Ré: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Saneamento (em correição) SOBRE A MATÉRIA PROCESSUAL: Não há questões processuais a serem decididas. QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO Adoto as questões de fato e pontos controvertidos apontados pelas partes em suas manifestações. SOBRE AS PROVAS A parte autora req Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0822100-23.2022.8.20.5106 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2023, 15:53

Conclusos para decisão

03/08/2023, 11:12

Decorrido prazo de BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 18:43

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: MANOEL GOMES NETO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE - RN0005128A Parte Ré: Banco Mercantil do Brasil SA Advogado do(a) REU: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS - MG109797 Despacho De modo a realizar o saneamento em cooperação com os litigantes, faculto-lhes apontar de maneira clara, objetiva e Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0822100-23.2022.8.20.5106 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 15:10

Conclusos para despacho

18/04/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:25

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MANOEL GOMES NETO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE - RN0005128A Parte Ré: REU: Banco Mercantil do Brasil SA Advogado: Advogado do(a) REU: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS - MG109797 CERTIDÃ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0822100-23.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

16/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 07:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/03/2023, 10:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2023 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

07/03/2023, 10:16

Audiência conciliação realizada para 07/03/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

07/03/2023, 10:16

Juntada de Petição de contestação

07/03/2023, 09:39

Juntada de Petição de substabelecimento

06/03/2023, 17:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/02/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/02/2023, 00:47

Juntada de Petição de termo

07/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de contestação

17/01/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE - RN0005128A Polo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA CNPJ: 17.184.037/0001-10, Decisão A parte autora requereu liminar objetivando: "A concessão inaudita altera pars, de Tutela de Urgência, no sentido de determinar que o banco réu se abstenha de re Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0822100-23.2022.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MANOEL GOMES NETO Advogado do(a)

10/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 13:36

Audiência conciliação designada para 07/03/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

09/01/2023, 13:25

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

09/01/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 13:13

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:23

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:08

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:53

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:37

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:22

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:07

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 14:52

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 14:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2022, 11:10

Conclusos para decisão

17/12/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 11:11

Publicado Intimação em 14/11/2022.

15/11/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

15/11/2022, 02:31

Juntada de custas

14/11/2022, 12:18

Juntada de custas

11/11/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 10:35

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:56

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 08:56

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 08:25

Sentença

•22/02/2024, 11:06

Decisão

•17/08/2023, 15:53

Despacho

•18/04/2023, 15:10

Decisão

•19/12/2022, 11:10

Despacho

•04/11/2022, 10:35