Procedimento Comum Cível 0800563-95.2019.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 21.149,04

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Partes do Processo

MARIA CLARA GOMES SOARES

CPF

Autor

FRANCISCA GOMES DE ARAUJO

CPF

Autor

AVIANCA

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AVIANCA - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO

OAB/RN 15144·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

BETANIA DA SILVA MIGUEL

CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ

OAB/SP 178930·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA CLARA GOMES SOARES

CPF

Autor

FRANCISCA GOMES DE ARAUJO

CPF

Autor

AVIANCA

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AVIANCA - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AVIANCA S/A

Terceiro

AVIANCA S/A ( AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S,A AVIANCA

Terceiro

MAXMILHAS

Terceiro

MM TURISMO & VIAGENS S/A

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

FRANCISCA GOMES DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO

OAB/RN 15144·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

BETANIA DA SILVA MIGUEL

CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ

OAB/SP 178930·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/11/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/11/2024, 16:53

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 12:17

Juntada de certidão

07/11/2023, 12:17

Transitado em Julgado em 27/10/2023

07/11/2023, 12:14

Decorrido prazo de BETANIA DA SILVA MIGUEL em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 06:31

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 06:12

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:33

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:33

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição incidental

21/09/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800563-95.2019.8.20.5131. AUTOR: M. C. G. S., FRANCISCA GOMES DE ARAUJO REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação por danos morais e materiais promovida pelas partes qualificadas na exordial. Nos termos da decisão de id. 101633378 fo

21/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(88)

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/11/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/11/2024, 16:53

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 12:17

Juntada de certidão

07/11/2023, 12:17

Transitado em Julgado em 27/10/2023

07/11/2023, 12:14

Documentos

Sentença

•16/09/2023, 07:36

Decisão

•12/06/2023, 14:37

Decorrido prazo de BETANIA DA SILVA MIGUEL em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 06:31

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 06:12

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:33

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:33

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição incidental

21/09/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800563-95.2019.8.20.5131. AUTOR: M. C. G. S., FRANCISCA GOMES DE ARAUJO REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação por danos morais e materiais promovida pelas partes qualificadas na exordial. Nos termos da decisão de id. 101633378 fo

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 08:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2023, 07:36

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 03:39

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800563-95.2019.8.20.5131. AUTOR: M. C. G. S., FRANCISCA GOMES DE ARAUJO REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA DECISÃO Considerando a manifestação ministerial de id. 100779211, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a regularização processual da adolescente, n

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 15:47

Outras Decisões

12/06/2023, 14:37

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 13:34

Outras Decisões

28/04/2023, 11:39

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 13:49

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 23/08/2022 23:59.

30/08/2022, 13:10

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 23/08/2022 23:59.

30/08/2022, 13:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/08/2022, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:47

Juntada de certidão

16/08/2022, 12:45

Juntada de Petição de contestação

13/07/2022, 21:40

Juntada de Petição de contestação

13/07/2022, 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:04

Outras Decisões

24/05/2022, 17:09

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 13:53

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 01:47

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 08/12/2021 23:59.

10/12/2021, 01:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 13:01

Conclusos para decisão

20/07/2021, 12:41

Juntada de certidão

20/07/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 09:31

Audiência conciliação realizada para 20/07/2021 09:00 Vara Única da Comarca de São Miguel.

20/07/2021, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2021, 08:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/07/2021, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:15

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 10:12

Audiência conciliação designada para 20/07/2021 09:00.

03/05/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição

07/06/2020, 02:10

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 13/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 16:19

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 11:59

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2020, 10:23

Juntada de Petição de contestação

17/04/2020, 18:36

Juntada de Petição de contestação

17/04/2020, 18:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 14:13

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 14:12

Audiência conciliação cancelada para 22/04/2020 10:30.

07/04/2020, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 13:26

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 13:24

Juntada de Petição de carta

12/03/2020, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 14:43

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 14:39

Audiência conciliação designada para 22/04/2020 10:30.

14/01/2020, 14:32

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 02:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 13:21

Outras Decisões

15/10/2019, 15:49

Conclusos para despacho

02/07/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 17:31

Conclusos para despacho

30/04/2019, 09:02

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 16:57

Decisão

•28/04/2023, 11:39

Decisão

•24/05/2022, 17:09

Despacho

•17/11/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 14:12

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 13:24

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 14:39

Decisão

•15/10/2019, 15:49

Despacho

•08/05/2019, 17:31