Execução Fiscal 0628417-64.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.557,42

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO SANTOS LIMA

OAB/PE 31313·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MOSANIEL JOSE DE SOUZA

CNPJ

Reu

MOSANIEL JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 14:34

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: MOSANIEL JOSE DE SOUZA e outros] Advogado: THIAGO SANTOS LIMA Visto em correição. Processo em tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0628417-64.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Trata-se de ação d

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 22:34

Conclusos para despacho

14/11/2022, 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

15/09/2022, 15:18

Juntada de certidão

15/09/2022, 15:16

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS LIMA em 22/06/2022 23:59.

24/06/2022, 10:51

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:21

Todas as movimentações(87)

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 14:34

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 14:34

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 23:52

Despacho

•24/02/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: MOSANIEL JOSE DE SOUZA e outros] Advogado: THIAGO SANTOS LIMA Visto em correição. Processo em tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0628417-64.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Trata-se de ação d

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 22:34

Conclusos para despacho

14/11/2022, 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

15/09/2022, 15:18

Juntada de certidão

15/09/2022, 15:16

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS LIMA em 22/06/2022 23:59.

24/06/2022, 10:51

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:21

Juntada de certidão

27/04/2022, 08:16

Outras Decisões

26/04/2022, 05:56

Conclusos para decisão

22/04/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição incidental

27/01/2022, 12:31

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 05:16

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 09:22

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 19:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 19:07

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 19:05

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 19:01

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

21/08/2021, 09:03

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

16/08/2021, 09:12

Juntada de recibo (sisbajud)

12/08/2021, 12:16

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2021, 10:14

Conclusos para decisão

19/01/2021, 08:50

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 12:50

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 23:07

Conclusos para julgamento

06/03/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 14:29

Juntada de ato ordinatório

06/03/2020, 14:27

Mov. [46] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

14/01/2019, 04:20

Mov. [45] - Expedição de documento: Expedição de documento

19/12/2018, 10:42

Mov. [44] - Expedição de documento: Expedição de documento

05/12/2018, 10:10

Mov. [43] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0628417-64.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Mosaniel Jose de Souza CERTIDÃO Certifico que consultei o sistema DIRECTA, do Município do Natal (http://directa.natal.rn.gov.br), e procedi à atualização do valor da causa, conforme planilha em anexo. Natal, 14 de novembro de 2018. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Chefe de Secretaria

14/11/2018, 15:16

Mov. [42] - Documento: Documento

14/11/2018, 15:14

Mov. [41] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Vistos etc. Trata-se de execução fiscal na qual, após frustrada a tentativa de citação por Oficial de Justiça, houve a citação por edital, tendo decorrido o prazo sem a parte executada pagar a dívida, nem garantido o juízo. Assim, como decorreu o prazo do edital sem manifestação da executada, declaro, desde já, a revelia da mesma, oportunidade em que nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil e da Súmula 196 do STJ, nomeio curador especial o Defensor Público em exercício nesta Vara de Execução Fiscal, devendo o mesmo ser pessoalmente intimado de sua nomeação e do teor da presente decisão. No tocante ao pedido de penhora de dinheiro por meio eletrônico, defiro o pedido formulado pelo Município do Natal para determina-la via sistema BACEN JUD, em face da parte executada devidamente citada e tratando-se de medida pleiteada e efet

26/09/2018, 09:26

Mov. [40] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

26/09/2018, 09:23

Mov. [39] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico e dou fé que, citada por edital, a parte executada não pagou a dívida nem garantiu o juízo. Assim, faço os autos conclusos. Natal, 26 de setembro de 2018. Jaderson Felipe Santos Dantas Servidor

26/09/2018, 09:23

Mov. [38] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0058/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2569 Página: 03035910

20/07/2018, 08:53

Mov. [37] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0058/2018 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Juíza de Direito desta 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) Mosaniel Jose de Souza, CNPJ 40.807.166/0001-39, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número Processo: 0628417-64.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(s): Mosaniel Jose de Souza Certidões de Dívida Ativa: 41

19/07/2018, 12:05

Mov. [36] - Expedição de edital: Expedição de edital/EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Juíza de Direito desta 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) Mosaniel Jose de Souza, CNPJ 40.807.166/0001-39, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número Processo: 0628417-64.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(s): Mosaniel Jose de Souza Certidões de Dívida Ativa: 41114078324, 46116328809, 52117079173, 570533131

21/03/2018, 09:49

Mov. [35] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0628417-64.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Mosaniel Jose de Souza ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o pedido de fls. 26-27, bem como as tentativas frustradas de localização do executado no endereço informado na consulta ao sistema INFOSEG (fl. 32) e, considerando, ainda, a determinação contida no despacho inicial, expeço edital de citação. Natal, 16 de março de 2018. Kalenne Érika Dantas Fonseca Auxiliar Técnica

16/03/2018, 10:55

Mov. [34] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

21/08/2017, 17:00

Mov. [33] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2017/030120-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/08/2017 Local: Natal / Carlos José Dantas Texeira Souza

09/08/2017, 11:34

Mov. [32] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0628417-64.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Mosaniel Jose de Souza ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a devolução da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, EXPEÇO mandado de citação e penhora. Natal, 09 de agosto de 2017. Kécia Priscila Oliveira da Silva Servidora

09/08/2017, 11:28

Mov. [31] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 20 de junho de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR712607327TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0628417-64.2009.8.20.0001-004, emitido para Mosaniel Jose de Souza. Usuário:

20/06/2017, 00:00

Mov. [30] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2017 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2017, 19:18

Mov. [29] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

23/05/2017, 12:56

Mov. [28] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0628417-64.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Mosaniel Jose de Souza ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em razão da devolução da carta de citação, sem o seu efetivo cumprimento, foi consultado o sistema INFOSEG, onde constatou-se, nos cadastros da Receita Federal, que a empresa encontra-se "baixada". Ao ser intimado, o Município de Natal se pronunciou às fls. 34/35 pedindo prosseguimento do Ato Ordinatório à fl. 30. Todavia, o endereço da parte executada é diverso daquele que consta nos autos, conforme documento de fl. 32. Sendo assim, e, em cumprimento à Portaria nº 004/2014, deste Juízo, EXPEÇO nova carta de citação. Natal, 23 de maio de 2017. Ana Louise Pereira da Silva Estagiária

23/05/2017, 12:28

Mov. [27] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

23/05/2017, 08:56

Mov. [26] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

12/07/2016, 13:32

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em razão da petição de fl. 34/35, faço os autos conclusos. Natal, 12 de julho de 2016. Simone Rodrigues Santana Técnico Judiciário

12/07/2016, 13:32

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

30/05/2016, 00:00

Mov. [23] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70010849-7 Tipo da Petição: Outros Data: 24/05/2016 09:45

25/05/2016, 08:00

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

19/05/2016, 00:00

Mov. [21] - Documento: Documento

18/05/2016, 22:47

Mov. [20] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0628417-64.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Mosaniel Jose de Souza ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em razão da devolução da carta de citação, pelos Correios, sem o seu efetivo cumprimento, consultei o sistema INFOSEG, onde constatei, nos cadastros da Receita Federal, que a empresa executada encontra-se "baixada". Sendo assim, intimo o exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Natal, 18 de maio de 2016. Alexandre da Cunha Carvalho Chefe de Secretaria

18/05/2016, 22:46

Mov. [19] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Processo nº 0628417-64.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Mosaniel Jose de Souza ATO ORDINATÓRIO Visto em correição Tendo em vista que consta nos autos pedido de citação pessoal, expeço mandado de citação/penhora, com permissão no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil. Natal, 11 de setembro de 2015. Simone Rodrigues Santana Técnico Judiciário

11/09/2015, 09:45

Mov. [18] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

07/09/2015, 00:00

Mov. [17] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70019200-4 Tipo da Petição: Outros Data: 02/09/2015 19:57

03/09/2015, 08:17

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

25/08/2015, 00:00

Mov. [15] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0628417-64.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Mosaniel Jose de Souza ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a devolução, pelo correio, da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, e, com permissão no artigo 162, § 4º, do CPC, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço completo da parte executada, visto ser uma zona rural, a fim de efetivar a citação por oficial de Justiça.

24/08/2015, 17:05

Mov. [14] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

24/08/2015, 16:50

Mov. [13] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2015, 03:31

Mov. [12] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Carta de Citação

09/03/2015, 14:51

Mov. [11] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0628417-64.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Mosaniel Jose de Souza ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à atualização do endereço do executado, bem como do valor da causa, conforme informação trazida pelo exequente. Dessa forma, expeço nova carta de citação, com permissão no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 004/2014 deste Juízo. Natal, 09 de março de 2015. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Auxiliar Técnico

09/03/2015, 14:49

Mov. [10] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70050000-0 Tipo da Petição: Outros Data: 10/11/2014 16:41

11/11/2014, 07:22

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

07/10/2014, 00:00

Mov. [8] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

26/09/2014, 00:00

Mov. [7] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Visto em correição. Tendo em vista a devolução, pelo correio, da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, e, com permissão no artigo 162, § 4º, do CPC, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o novo endereço da parte executada, a fim de efetivar a citação. Natal, 25 de setembro de 2014. Alexandre da Cunha Carvalho Diretor de Secretaria

25/09/2014, 10:11

Mov. [6] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

21/05/2013, 12:00

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 26 de novembro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR114786562TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0628417-64.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Mosaniel Jose de Souza. Usuário:

26/11/2012, 12:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

28/02/2012, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

31/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

30/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

30/12/2009, 12:00

Decisão

•20/02/2025, 17:58

Despacho

•29/08/2024, 15:50

Decisão

•31/07/2024, 19:02

Despacho

•23/11/2022, 22:34

Decisão

•26/04/2022, 05:56

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 19:05

Decisão

•19/01/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 14:27

Decisão

•26/09/2018, 09:26

Despacho

•31/12/2009, 09:08