Procedimento Comum Cível 0800199-96.2022.8.20.5300 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800199-96.2022.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 14:41

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:40

Juntada de ofício

02/05/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 16:14

Conclusos para despacho

13/04/2024, 16:09

Transitado em Julgado em 29/02/2024

13/04/2024, 16:08

Juntada de despacho

01/04/2024, 20:20

Recebidos os autos

01/04/2024, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800199-96.2022.8.20.5300 Polo ativo ADRIANO DIOGENES FONSECA Advogado(s): RENAN BARBALHO PENHA URSULINO, RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO Polo passivo APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado(s): LUANNA GRACIELE MACIEL, KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800199-96.2022.8.20.5300, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800199-96.2022.8.20.5300, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/10/2023, 10:40

Documentos

Despacho

•17/04/2024, 16:14

Acórdão

•26/01/2024, 10:42

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de ofício

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 29/02/2024

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

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