Execução Fiscal 0859687-79.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.623,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PAULO ROBERTO DE LIMA

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de termo

22/09/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 15:46

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 12:01

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição de extinção

24/07/2024, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/04/2024, 15:26

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:16

Todas as movimentações(58)

Juntada de termo

22/09/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 15:46

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 12:01

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 10/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 17:26

Decisão

•23/04/2024, 15:26

11/09/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição de extinção

24/07/2024, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/04/2024, 15:26

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:54

Juntada de ato ordinatório

22/03/2024, 14:50

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

08/03/2024, 10:00

Juntada de recibo (sisbajud)

05/03/2024, 15:47

Juntada de termo

09/01/2024, 12:11

Decretada a indisponibilidade de bens

24/11/2023, 14:23

Conclusos para decisão

24/11/2023, 09:19

Juntada de certidão

24/11/2023, 09:18

Juntada de certidão

24/11/2023, 09:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LIMA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023, 02:04

Publicado Citação em 29/06/2023.

30/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele t

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LIMA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 10:18

Juntada de Petição de diligência

20/12/2022, 05:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2022, 05:11

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:46

Conclusos para despacho

08/09/2022, 17:18

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 11:58

Juntada de certidão

05/10/2021, 19:48

Conclusos para despacho

31/08/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 21:09

Conclusos para despacho

19/08/2021, 19:40

Juntada de certidão

13/08/2021, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 16:31

Juntada de certidão

27/08/2020, 17:03

Outras Decisões

19/09/2019, 20:21

Conclusos para decisão

23/08/2019, 12:02

Juntada de certidão

23/08/2019, 12:00

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2019, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2018, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 17:03

Concedida a Medida Liminar

25/07/2018, 12:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Conclusos para despacho

24/12/2017, 00:19

Distribuído por sorteio

24/12/2017, 00:18

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 14:50

Decisão

•24/11/2023, 14:23

Despacho

•08/09/2022, 18:46

Despacho

•22/03/2022, 11:58

Despacho

•19/08/2021, 21:09

Decisão

•19/09/2019, 20:21

Decisão

•25/07/2018, 12:25