Cumprimento de sentença 0800763-93.2018.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImunidade de ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 17.452,90

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOAO BATISTA DUARTE MENEZES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

Terceiro

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:54

Juntada de ato ordinatório

25/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:23

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2024, 23:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 18:45

Juntada de ato ordinatório

30/08/2024, 18:44

Transitado em Julgado em 08/07/2024

30/08/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 02:42

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 18:27

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:54

Juntada de ato ordinatório

25/09/2024, 10:54

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:23

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2024, 23:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 18:45

Juntada de ato ordinatório

30/08/2024, 18:44

Transitado em Julgado em 08/07/2024

30/08/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 02:42

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 18:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/07/2024, 15:52

Conclusos para decisão

08/07/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:41

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/06/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 07:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 20:31

Conclusos para despacho

11/06/2024, 15:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/06/2024, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:12

Juntada de diligência

16/05/2024, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 12:08

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 13:43

Juntada de certidão

21/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:58

Outras Decisões

17/04/2024, 16:33

Conclusos para decisão

08/04/2024, 08:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 07:53

Juntada de ato ordinatório

05/04/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:46

Juntada de diligência

01/02/2024, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2024, 12:05

Juntada de diligência

25/01/2024, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 11:33

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 09:45

Outras Decisões

15/12/2023, 11:09

Conclusos para despacho

11/12/2023, 06:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/12/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2023, 07:10

Juntada de certidão

18/11/2023, 07:09

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:00

Processo Reativado

18/10/2023, 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 14:42

Conclusos para decisão

17/10/2023, 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/10/2023, 09:41

Arquivado Definitivamente

12/10/2023, 15:26

Determinado o arquivamento

11/10/2023, 12:42

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:33

Juntada de despacho

10/10/2023, 11:31

Recebidos os autos

10/10/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800763-93.2018.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/05/2021, 17:16

Processo Reativado

13/05/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 15:34

Conclusos para decisão

10/03/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 22:01

Arquivado Definitivamente

19/12/2019, 13:43

Juntada de certidão

19/12/2019, 13:42

Recebidos os autos

12/12/2019, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/07/2019, 10:19

Juntada de certidão

10/07/2019, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 02:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 11:34

Conclusos para decisão

01/04/2019, 09:13

Juntada de certidão

01/04/2019, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 21/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado

08/03/2019, 14:58

Juntada de Petição de recurso inominado

08/03/2019, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 10:05

Julgado improcedente o pedido

13/02/2019, 13:49

Conclusos para julgamento

12/02/2019, 09:31

Juntada de Petição de contestação

01/10/2018, 21:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 14:52

Conclusos para despacho

23/08/2018, 08:31

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 08:31

Decisão

•15/07/2024, 15:52

Despacho

•19/06/2024, 15:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2024, 12:25

Sentença

•13/06/2024, 20:31

Decisão

•17/04/2024, 16:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 20:48

Decisão

•15/12/2023, 11:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2023, 21:05

Despacho

•18/10/2023, 14:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/10/2023, 09:41

Decisão

•11/10/2023, 12:42

Acórdão

•18/08/2023, 06:49

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 18:44

Decisão

•15/07/2024, 15:52

Despacho

•19/06/2024, 15:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2024, 12:25

Sentença

•13/06/2024, 20:31

Decisão

•17/04/2024, 16:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 20:48

Decisão

•15/12/2023, 11:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2023, 21:05

Despacho

•18/10/2023, 14:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/10/2023, 09:41

Decisão

•11/10/2023, 12:42

Acórdão

•18/08/2023, 06:49

Despacho

•24/06/2022, 12:16

Outros documentos

•12/03/2022, 08:35

Acórdão

•16/02/2022, 12:54

Despacho

•23/06/2021, 01:51

Despacho

•13/05/2021, 15:33

Petição

•10/02/2020, 22:01

Decisão

•11/10/2019, 16:10

Despacho

•10/09/2019, 10:47

Acórdão

•29/08/2019, 09:10

Despacho

•24/05/2019, 11:27

Sentença

•13/02/2019, 13:43

Despacho

•28/08/2018, 14:52