Execução Fiscal 0826475-96.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 129.919,83

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PROTELE ENGENHARIA

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

PROTELE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/04/2026, 13:23

Conclusos para decisão

31/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 12:50

Juntada de ato ordinatório

16/03/2026, 12:49

Juntada de termo

20/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/10/2025, 14:05

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/04/2026, 13:23

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 13:23

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:49

Conclusos para decisão

31/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 12:50

Juntada de ato ordinatório

16/03/2026, 12:49

Juntada de termo

20/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/10/2025, 14:05

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

02/10/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 18:50

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024, 14:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2024, 10:13

Conclusos para decisão

18/09/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:22

Conclusos para decisão

09/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição incidental

30/08/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:39

Juntada de certidão

30/07/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:45

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição incidental

12/04/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 19:07

Nomeado defensor dativo

09/04/2024, 19:28

Conclusos para decisão

09/04/2024, 14:30

Juntada de certidão

09/04/2024, 14:30

Juntada de termo

09/04/2024, 14:30

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/02/2024, 09:58

Juntada de recibo (sisbajud)

26/02/2024, 13:53

Juntada de termo

16/01/2024, 14:11

Juntada de certidão

27/11/2023, 09:55

Decorrido prazo de PROTELE ENGENHARIA LTDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 14:54

Publicado Citação em 04/07/2023.

04/07/2023, 14:54

Juntada de certidão

03/07/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem co

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 05:30

Juntada de edital

09/03/2023, 13:44

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 10:45

Conclusos para despacho

19/07/2021, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2020, 15:37

Juntada de Petição de diligência

20/09/2020, 15:37

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 10:17

Juntada de carta

27/02/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 11:05

Conclusos para despacho

15/01/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 11:03

Outras Decisões

02/07/2019, 09:28

Conclusos para decisão

25/06/2019, 08:20

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 08:20

Decisão

•13/10/2025, 14:05

Despacho

•30/09/2025, 18:50

Decisão

•19/09/2024, 10:13

Despacho

•09/09/2024, 14:22

Despacho

•22/05/2024, 15:45

Despacho

•09/04/2024, 19:28

Despacho

•02/09/2021, 10:45

Despacho

•15/01/2020, 11:05

Decisão

•02/07/2019, 09:28