Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802416-09.2022.8.20.5108 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802416-09.2022.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de registro especial

19/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 08:34

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 13:00

Juntada de intimação de pauta

13/05/2025, 12:47

Recebidos os autos

13/05/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Turma de Uniformização de Jurisprudência Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802416-09.2022.8.20.5108, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 24-02-2025 às 09:00, a ser realizada no SESSÃO DE JULGAMENTO EM 24/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de fevereiro de 2025.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Turma de Uniformização de Jurisprudência Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802416-09.2022.8.20.5108, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 30-09-2024 às 09:30, a ser realizada no SESSÃO DE JULGAMENTO EM 30/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de setembro de 2024.

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Turma de Uniformização de Jurisprudência Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802416-09.2022.8.20.5108, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 26-08-2024 às 09:00, a ser realizada no SESSÃO DE JULGAMENTO EM 26/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802416-09.2022.8.20.5108, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 27-05-2024 às 09:30, a ser realizada no SESSÃO DE JULGAMENTO EM 27/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

09/05/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:00

Certidão Trânsito em Julgado

•06/03/2025, 08:17

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de registro especial

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

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